O impacto da pobreza menstrual e da desinformação na dignidade da pessoa humana e no direito à saúde das mulheres no Brasil

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Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
http://orcid.org/0000-0003-4303-4211
Raíssa Lima e Salvador
http://orcid.org/0000-0002-1302-8075

Resumo

O presente estudo pretende analisar de que forma a pobreza menstrual e a desinformação sobre a saúde íntima feminina geram um impacto negativo à previsão constitucional da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde das mulheres brasileiras, por meio da utilização do método dialético e pela análise da Lei nº 14.214 de 2021. Verificou-se, a partir da visão de Margaret A. McLaren, que o corpo tem um papel central tanto nas teorias feministas quanto na teoria desenvolvida por Michel Foucault, de modo que a própria consciência feminina padece com controles e interferências da sociedade patriarcal, o que explica sua repulsa por sua biologia e pelos efeitos que dela advém.

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Como Citar
COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER, Elda; LIMA E SALVADOR, Raíssa. O impacto da pobreza menstrual e da desinformação na dignidade da pessoa humana e no direito à saúde das mulheres no Brasil. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, p. 49 – 64, 2022. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2022.v8i1.8728. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/8728. Acesso em: 3 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenadora de Pesquisa, Extensão e Relações Internacionais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) . Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDV (Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais). Editora da Revista Direitos e Garantias Fundamentais (QUALIS A 1). Coordenadora do BIOGEPE- Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética.

Raíssa Lima e Salvador, Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

Doutorado em andamento em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES), com bolsa oferecida pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES).

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