ESTUPRO, CASAMENTO E VIOLÊNCIA PATRIARCAL: O DISCURSO JUDICIAL COMO PROTAGONISTA DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO

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Publicado: ago 29, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2022.v8i1.8887
Palavras-chave:
discriminação de gênero, violência de gênero, violência institucional, casamento, estupro de vulnerável.

Conteúdo do artigo principal

Bruna Tafarelo
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
http://orcid.org/0000-0001-8282-2961
Adriana Ramos de Mello
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
http://orcid.org/0000-0002-1756-6786

Resumo

O objetivo da pesquisa é verificar a discriminação de gênero nas decisões judiciais, a partir do marcador casamento, e examinar se tal prática produz violência patriarcal no julgamento de crimes de estupro. O método utilizado foi a análise do discurso. Foram analisadas duas decisões colegiadas proferidas por instâncias distintas para um mesmo caso de crime de estupro de vulnerável. A utilização no discurso judicial do casamento da vítima com o agressor como fator de discriminação de gênero foi a hipótese testada. A pesquisa possibilitou concluir que os discursos judiciais reproduziram de forma semelhante a violência institucional de gênero.

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Como Citar
TAFARELO, Bruna; DE MELLO, Adriana Ramos. ESTUPRO, CASAMENTO E VIOLÊNCIA PATRIARCAL: O DISCURSO JUDICIAL COMO PROTAGONISTA DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, p. 126 – 148, 2022. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2022.v8i1.8887. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/8887. Acesso em: 28 nov. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Bruna Tafarelo, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Mestranda em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Integrante do Grupo de Pesquisa "Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça" (GEPDI 11), da ENFAM. Especialista latu sensu em Direito Tributário e Direito Processual Civil. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, atualmente titular da 2º Vara Cível e Criminal da Comarca de Chapadão do Sul. Juíza Eleitoral da 48º Zona Eleitoral de Chapadão de Sul.

Adriana Ramos de Mello, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Juíza Titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio de Janeiro. Possui Mestrado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2005), Mestrado em Criminologia pela Universidade de Barcelona, Espanha (2011) e Doutorado em Direito Público e Filosofia Juridicopolítica pela Universidade Autonoma de Barcelona, Espanha (2015), revalidado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ-2021). Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; Professora e conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Presidente do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia NUPEGRE, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e coordenadora da Pós-Graduação latu sensu Gênero e Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professora do Mestrado Profissional em Direitos Humanos, Justiça e Saúde do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS), da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Integrante do Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito - PPGPD/Enfam- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
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