SEGURANÇA HUMANA E FEMINIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL: UM DEBATE NECESSÁRIO

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Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira
http://orcid.org/0000-0002-1213-5370
Paulo Henrique Tavares da Silva
http://orcid.org/0000-0002-9491-8829
Jéssica Feitosa Ferreira
http://orcid.org/0009-0009-7047-6673

Resumo

Este artigo teve por objetivo refletir sobre o fenômeno denominado ‘feminização da pobreza’ como um dispositivo que ameaça a segurança humana das mulheres. Parte significativa da população brasileira sofre privações que estão para além da hipossuficiência econômica, pois pobreza deve ser definida de modo multidimensional e não monetário. A pauperização observada no Brasil alcança majoritariamente as mulheres, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Comissão Econômica para América Latina e Caribe. Em regra, feminização da pobreza designa agudização do processo de pobreza das mulheres e das famílias pelas quais são responsáveis diretas em relação aos homens ou aos lares pelos quais são responsáveis. Várias são as causas que oportunizam a feminização da pobreza: divisão sexual do trabalho; desvalorização do trabalho doméstico e do cuidado; díspares condições de acesso e permanência no mercado de trabalho; segregação ocupacional e precarização; assimetria salarial; dentre outros. Para tanto, este manuscrito trata-se de revisão de literatura, empreendida entre os meses de maio a agosto de 2013. As fontes de pesquisa foram livros e revistas científicas nacionais e internacionais. Ao final foi possível responder à pergunta norteadora da pesquisa, alcançando o objetivo proposto, em razão de o processo de feminização da pobreza refletiras desigualdades estruturais de gênero na sociedade brasileira, consequência de estereótipos que redundam em hierarquizações, discriminações e exclusões a mitigar uma gama de direitos sociais e individuais das mulheres, bem como a segurança humana feminina.

 

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Como Citar
GONDIM DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, Ana Carolina; TAVARES DA SILVA, Paulo Henrique; FERREIRA, Jéssica Feitosa. SEGURANÇA HUMANA E FEMINIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL: UM DEBATE NECESSÁRIO. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 2, 2024. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2023.v9i2.9960. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/9960. Acesso em: 19 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira, Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)

Pesquisadora na área de Direitos Humanos e Gênero

Professora de Direito Constitucional.

Mestra em Direitos Humanos e Doutora em Direito Humanos e Desenvolvimento pela UFPB.

Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa (PPGD/UNIPÊ). Bolsista CAPES.

 

Paulo Henrique Tavares da Silva, Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE) Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Docente e Pesquisador em Desenvolvimento social, direitos sociais e segurança humana.

Docente do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Coordenador acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (PPGD/UNIPE)

Jéssica Feitosa Ferreira, Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE)

Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (PPGD/UNIPE).

Servidora do Ministério Público do Estado don Acre.

Pesquisa em Gênero e Bioética.

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