A GAROTA DINAMARQUESA: REFLEXÃO SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SEXUALIDADE

Luiza Helena Messias Soalheiro, Paula Oliveira Mascarenhas Cançado

Resumo


Este artigo, que adota a metodologia de pesquisa bibliográfica, visa apresentar a visão geral sobre o livro A Garota Dinamarquesa e, a partir deste prisma, analisar a transexualidade. Para tanto, investiga-se conceitos elementares como gênero e identidade de gênero, levantando-se reflexões que auxiliarão na melhor compreensão de quem são os transexuais. Em seguida, demonstra-se as dificuldades ainda hoje enfrentadas pelos transexuais, trazendo inclusive casos jurisprudenciais relacionados com o tema. Por fim, adotando-se uma visão civil constitucional, apresenta-se a efetivação dos direitos fundamentais, em especial, o direito fundamental à sexualidade como meio garantidor da autorregulamentação dos projetos de vidas.


Palavras-chave


Garota Dinamarquesa. Gênero. Transexualidade. Direito Fundamental. Direitos da personalidade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i1.2009

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