GESTÃO INSTITUCIONAL DE CRISES ESTRUTURAIS: A (IN)EFETIVIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO FRENTE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR

Ítalo Viegas da Silva, Artenira da Silva e Silva

Resumo


Este artigo debruça-se sobre o sistema de justiça brasileiro e o tratamento das demandas envolvendo violência doméstica e/ou familiar a partir da análise institucional e estrutural do fenômeno. Trata-se de um estudo sobre o compromisso que o sistema de justiça possui com o enfrentamento de uma crise tida como estrutural. Assim, o trabalho se dedicará ao levantamento de marcos históricos e dados secundários sobre o tema, a fim de observar se houve um avanço no enfrentamento do quadro ou somente a dita gestão institucional de crises estruturais.


Palavras-chave


sistema de justiça; violência doméstica e/ou familiar; crise estrutural; gestão institucional.

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Referências


ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

AQUINO, Luseni Maria Cordeiro. Do CONFLITO ao LITÍGIO: Em busca de justiça no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Universidade de Brasília (UNB), Brasília, 2020.

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

BARTLETT, Katharine T. Feminist Legal Methods. Havard Law Review. Volume 103, Number 4, Fevereiro, 1990.

CNJ. Relatório Metas Nacionais do Poder Judiciário 2017. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2017/05/e2b3f547f615250a8a2b85011f1ae489.pdf. Acesso 29 jul. 20121.

CNJ. Relatório Metas Nacionais do Poder Judiciário 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/05/13926ffe304159519caed2b504923ff5.pdf. Acesso 29 jul. 20121.

CNJ. Relatório Metas Nacionais do Poder Judiciário 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/04/Relatorio_de_Metas_Nacionais_do_Poder_Judiciario_2019_2020_04_30.pdf. Acesso 29 jul. 20121.

CNJ. Relatório Metas Nacionais do Poder Judiciário 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/Relat%C3%B3rio-de-Metas-Nacionais-2020-v.f.pdf. Acesso 29 jul. 20121.

DEBERT, Guita Grin; PERRONE, Tatiana Santos. Questões de poder e as expectativas das vítimas: dilemas da judicialização da violência de gênero. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 150. ano 26. p. 423-447. São Paulo: Ed. RT, dezembro 2018. Disponível em: https://www.sumarios.org/artigo/quest%C3%B5es-de-poder-e-expectativas-das-v%C3%ADtimas-dilemas-da-judicializa%C3%A7%C3%A3o-da-viol%C3%AAncia-de-g%C3%AAnero. Acesso 29 jul. 20121.

HIRSCH, Joachim. Forma política, instituições políticas e Estado – I. Crítica Marxista, n. 24, 2007. p. 26. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_bibliot ca/artigo212artigo1.pdf.

HIRSCH, Joachim. Forma política, instituições políticas e Estado – II. Crítica Marxista, n. 24, 2007. p. 26. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_bibliot ca/artigo212artigo1.pdf.

LEITE, José Augusto Sá Costa. RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO AGRESSOR E O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil. Volume IV. 1ª ed. São Paulo: Escola Superior de Advocacia OAB SP, 2021.

MAIA, Maicy Milhomem Moscoso. Prescrição e Efetividade: análise das Ações Penais de competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís (2014-2018). Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luís, 2020.

MASCARO, Alysson Leandro. Estado e Forma Política. São Paulo: Boitempo, 2013.

MacKinnon, Catharine. TOWARD A FEMINIST THEORY OF THE STATE. Cambridge, MA: First Harvard University Press paperback edition, 1989.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO Cláudia S. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. 5ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2009.

MOHANTY, Chandra Talpede. Feminist Sholarship and Colonial Discourses. Feminist Review, nº 30. Autumn, 1988.

OLIMPIO, Werdeson Mário Cavalcante. TORTURA INSTITUCIONAL VIA PODER JUDICIÁRIO: quando a busca pela justiça é convertida em tortura às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar no Brasil. 1ª ed. São Paulo: Escola Superior de Advocacia OAB SP, 2021.

PASINATO, Wânia. ACESSO À JUSTIÇA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES: AS PERCEPÇÕES DOS OPERADORES JURÍDICOS E OS LIMITES PARA A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. Revista Direito GV. São Paulo, p. 407-428, jul-dez, 2015.

SADEK, Maria Tereza Ainda. Estudos sobre o sistema de justiça. In S. Miceli, ed. O que ler na ciência social brasileira. V. 4. São Paulo: Sumaré, 2002.

SANDEL, Michael. A Tirania do Mérito: o que aconteceu com o bem comum? 4ª Edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A Cruel Pedagogia do Vírus. Coimbra: Almedina, 2019.

SANTOS, Érica Lene da Silva. VIOLÊNCIAS INVISIBILIZADAS: Uma análise sobre a efetividade do Poder Judiciário frente às ações decorrentes de violência moral e psicológica familiar e ou doméstica contra a mulher. Volume II. 1ª ed. São Paulo: Escola Superior de Advocacia OAB SP, 2021.

SAUAIA, Artenira da Silva e Silva; PASSOS, Kennya Regyna Mesquita. A violência simbólica no Poder Judiciário: desafios à efetividade da Lei Maria da Penha. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Porto Alegre, n. 35, p. 137-154, dez. 2016.

SILVA, Artenira da Silva; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; MANSO, Almudena Garcia. Mulheres Vivendo Sem Violência. Pelo fim da violência contra mulheres no Brasil: Novos caminhos apontados por análise de dados empíricos. Volume V. 1ª ed. São Paulo: Escola Superior de Advocacia OAB SP, 2020.

SMART, Carol. La teoría feminista y el discurso jurídico. Social & Legal Issues: An Internacional Journal, 37-53, 1992.

STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise. Uma exploração hermenêutica da construção do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2021.v7i2.8153

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