Raça, gênero e sexualidade no Conselho Tutelar de Juazeiro/BA

Sérgio Pessoa Ferro

Resumo


O trabalho estuda a agência do Conselho Tutelar em casos que abordam o tema da diversidade sexual/de gênero na cidade de Juazeiro, situada no Vale do São Francisco, sertão da Bahia. Em que medida a instituição regula a produção do gênero e da sexualidade de crianças e adolescentes sujeitos(as) a sua proteção integral? De base qualitativa, o estudo faz uso dos métodos de análise de documentos e revisão bibliográfica. O acervo documental é composto por quatro relatórios de atendimento do Conselho Tutelar e do Centro Especializado de Assistência Social no qual figuram crianças e adolescentes identificadas como sexo-gênero dissidentes.


Palavras-chave


Pessoas sexo-gênero dissidentes; colonialismo; direito das crianças e adolescentes

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i1.2041

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