ACESSO À JUSTIÇA PARA AS MULHERES ATRAVÉS DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA: A PERSPECTIVA DO CUIDADO COMO PROPOSTA PARA SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

Daniele Mendes de Melo

Resumo


Este estudo tem por objetivo refletir sobre a violência institucional presente nas organizações públicas voltadas ao atendimento da mulher em situação de violência, bem como propor a inserção da teoria do cuidado como instrumento de ampliação do acesso à justiça. Através de pesquisa bibliográfica e do método exploratório, problematiza-se: de que maneira a perspectiva do cuidado pode contribuir para o acesso à justiça para as mulheres através da rede de enfrentamento à violência? O resultado encontrado sugere que a perspectiva do cuidado poderá contribuir para a ampliação do acesso à justiça mediante a superação da violência institucional.


Palavras-chave


Rede de enfrentamento à violência; Violência contra as mulheres; Violência institucional; Comunicação organizacional; Teoria do cuidado.

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Referências


ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Editora Jandaíra, 2021.

BOFF, Leonardo. Saber cuidar: Ética do humano – compaixão pela terra. 15ª Ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1999.

BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. Tradução de Maria Helena Kühner. 11ª Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 mar.2021.

BRASIL. Lei nº 11.340/2006. Lei Maria da Penha. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 25 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 12.990/2014. Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12990.htm. Acesso em: 23 mar. 2021.

CAGLIONI, Cassiana Anunciata. Quando eu e o outro somos nós: Comunicação para a coabitação organizacional e diversidade pela ótica de gestores empresariais. 146 f., il. Dissertação (Mestrado em Comunicação) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Bauru, 2019.

CAMARGO, Marcia; AQUINO, Silvia. Redes de cidadania e parcerias: enfrentando a rota crítica. In: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (Brasil). Programa de Prevenção, Assistência e Combate à violência Contra a Mulher – Plano Nacional: diálogos sobre violência doméstica e de gênero: construindo políticas públicas. Brasília: A Secretaria, p. 39-46, 2003. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/livro.pdf. Acesso em: 29 mar. 2021.

FÁVERO, Maria Helena. Psicologia do gênero: psicobiografia, sociocultural e transformações. Curitiba: Editora UFPR, 2010.

FRATESCHI, Yara. Universalismo interativo e mentalidade alargada em Seyla Benhabib: apropriação e crítica de Hannah Arendt. ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy, Florianópolis, v. 13, n. 2, p. 363-385, dez. 2014. ISSN 1677-2954. Disponível em: https://doi.org/10.5007/1677-2954.2014v13n2p363. Acesso em: 29 mar. 2021.

GALTUNG, Johan. Violence, Peace and Peace Research. Journal of Peace Research, v. 6, n. 3, p. 167-191, 1969. Disponível em: https://www.jstor.com/stable/422690. Acesso em: 29 mar. 2021.

GALTUNG, Johan. Violencia cultural. Traducción del inglês: Teresa Toda. Bizkaia: España: Gernika Gogoratuz, 2003.

GILLIGAN, Carol; ATTANUCCI, Jane. Two Moral Orientations: Gender Differences and Similarities. Merrill-Palmer Quarterly, v. 34, n.3, p. 223-237, 1988. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/23086381. Acesso em: 29 mar. 2021.

GONÇALVES, Gisela; CABRAL, Raquel; SALHANI, Jorge. Violência organizacional: reflexões a partir da perspectiva dos estudos para a paz. Organicom, ano 15, n. 28, p. 247-264, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2238-2593.organicom.2018.150586. Acesso em: 29 mar. 2021.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MOREIRA, Adilson José. Tratado de direito antidiscriminatório. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Comitê CEDAW, 1979. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/convencao_cedaw.pdf. Acesso em: 21 mar. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Recomendação Geral n. 19 do Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Comitê CEDAW, 1992. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1VQVCOV2Vd_aGA8ANNyZHH-JstmPrMQX0mUZtXrz_zT8/view. Acesso em: 21 mar. 2021.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a violência contra a mulher. Belém: CIDH, 1994. Disponível em: http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/m.Belem.do.Para.htm. Acesso em: 21 mar. 2021.

PERDIGÃO, Antónia Cristina. A ética do cuidado na intervenção comunitária e social: os pressupostos filosóficos. Aná. Psicológica, Lisboa, v. 21, n. 4, p. 485-497, out. 2003. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0870-82312003000400007&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 29 mar. 2021.

SAGOT, Montserrat. Ruta critica de las mujeres afectadas por la violencia intrafamiliar en América Latina: estudios de caso de diez paises. Washington, D.C.: Organización Panamericana de la Salud, 2000. Disponível em: https://www1.paho.org/Spanish/HDP/HDW/rutacritica.pdf. Acesso em: 29 mar. 2021.

SCOTT, Joan. Gênero: Uma categoria útil para análise histórica. Tradução de Christine Rufino Dabat e Maria Betânia Ávila. 2ª Edição. Recife: S.O.S. Corpo, 1995. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/1737847/mod_resource/content/1/Scott_g%C3%AAnero%20uma%20categoria%20%C3%BAtil%20para%20a%20an%C3%A1lise%20hist%C3%B3rica.pdf. Acesso: em 29 mar. 2021.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2021.v7i1.7801

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