INVESTIMENTOS E PATROCÍNIOS CORPORATIVOS: PERSPECTIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS À CULTURA

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Publicado: dez 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2018.v4i2.4996
Palavras-chave:
Incentivo fiscal, Investimento empresarial, Lei Rouanet, Mecenato, Patrocínio cultural.

Conteúdo do artigo principal

Patrícia Silva Almeida
Universidade de Marília - UNIMAR
Jonathan Barros Vita

Resumo

O propósito do ensaio trata da crescente participação do setor privado nos financiamentos e incentivos à cultura, em âmbito nacional. São apresentados os mecanismos de financiamento utilizados pelo setor privado, previstos pela legislação brasileira e as possibilidades de parceria de aportes financeiros, através de doações e dos patrocínios corporativos, instrumentos utilizados no desenvolvimento da área cultural - em contrapartida aos benefícios fiscais -, levando-nos a questionar se tais incentivos não seriam representativos de renúncias fiscais. A metodologia de trabalho optou-se pelo uso do método hipotético-dedutivo, um estudo descritivo de base referencial bibliográfica.

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Como Citar
ALMEIDA, Patrícia Silva; BARROS VITA, Jonathan. INVESTIMENTOS E PATROCÍNIOS CORPORATIVOS: PERSPECTIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS À CULTURA. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 105–125, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2018.v4i2.4996. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/4996. Acesso em: 19 dez. 2024.
Edição
v. 4 n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Patrícia Silva Almeida, Universidade de Marília - UNIMAR

Doutoranda em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul – ESMAFE/RS. Oficiala Registradora e Tabeliã de Notas do Município de Santa Salete, Estado de São Paulo. E-mail: jpalmeida@via-rs.com.br Lattes: http://lattes.cnpq.br/5522757486165755

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