INVESTIMENTOS E PATROCÍNIOS CORPORATIVOS: PERSPECTIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS À CULTURA

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Publicado: dez 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2018.v4i2.4996
Palavras-chave:
Incentivo fiscal, Investimento empresarial, Lei Rouanet, Mecenato, Patrocínio cultural.

Conteúdo do artigo principal

Patrícia Silva Almeida
Universidade de Marília - UNIMAR
Jonathan Barros Vita

Resumo

O propósito do ensaio trata da crescente participação do setor privado nos financiamentos e incentivos à cultura, em âmbito nacional. São apresentados os mecanismos de financiamento utilizados pelo setor privado, previstos pela legislação brasileira e as possibilidades de parceria de aportes financeiros, através de doações e dos patrocínios corporativos, instrumentos utilizados no desenvolvimento da área cultural - em contrapartida aos benefícios fiscais -, levando-nos a questionar se tais incentivos não seriam representativos de renúncias fiscais. A metodologia de trabalho optou-se pelo uso do método hipotético-dedutivo, um estudo descritivo de base referencial bibliográfica.

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Como Citar
ALMEIDA, Patrícia Silva; BARROS VITA, Jonathan. INVESTIMENTOS E PATROCÍNIOS CORPORATIVOS: PERSPECTIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS À CULTURA. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 105–125, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2018.v4i2.4996. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/4996. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 4 n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Patrícia Silva Almeida, Universidade de Marília - UNIMAR

Doutoranda em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul – ESMAFE/RS. Oficiala Registradora e Tabeliã de Notas do Município de Santa Salete, Estado de São Paulo. E-mail: jpalmeida@via-rs.com.br Lattes: http://lattes.cnpq.br/5522757486165755

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Google Scholar
Europe PMC

Referências

ADORNO, Theodor W. Indústria cultural. São Paulo: Ática, 1986.

ASSUNÇÃO, Matheus Carneiro. Incentivos fiscais em tempo de crise: impactos econômicos e reflexos financeiros. Revista da PGFN, ano 1, n. 1, p. 1-7, jan./jun. 2011. Disponível em: < http://www.sinprofaz.org.br/2014/artigos/incentivos-fiscais-em-tempos-de-crise-impactos-economicos-e-reflexos-financeiros>. Acesso em: 22 ago. 2018.

BARRERA, David. Nuevas vías de fianciación de proyetos patrimoniales. Revista PH, Madri: Instituto Andaluz del Patrimonio Historico, n. 25, p. 158-162, dez. 1998.

BENHAMOU, Françoise. A economia da cultura. Cotia, SP: Ateliê Editorial, 2007.

BOLAÑOS, Susana Muñoz. El patrimonio cultural y su mantenimiento em tempos de crisis, patrocinio, mecenazgo y crowdfunding: la solución? Revista PH, Madri: Instituto Andaluz del Patrimonio Historico, n. 87, p. 5-7, abril 2015.

BRASIL. MINISTÉRIO DA CULTURA. Convênios/FNC: instruções para o preenchimento de formulários. Disponível em: . Acesso em: 01 jul. 2018.

CAMPOS, Yussef Daibert Salomão de. O patrimônio cultural como objeto de lei: legalização, constituinte, revolução. IN: CAMPOS, Yussef Daibert Salomão de (org.). Patrimônio Cultural Plural. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015.

CAMPOS, Yussef Daibert Salomão de. Percepção do intangível: entre genealogias e apropriações do patrimônio cultural imaterial. Belo Horizontes: Arraes Editores, 2013.

CRUZ, José Manuel Neves. Bem público “cultura” especificidades da política cultural. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto: Faculdade de Direito da Universidade do Porto, ano 6, p. 443-483, 2006.

DURAND, José Carlos. Política cultural e economia da cultura. Cotia: Ateliê Editorial; São Paulo: Edições SESC, 2013.

DURAND, José Carlos; GOUVEIA, Maria Alice de; BERMAN, Graça. Patrocínio empresarial e incentivos fiscais à cultura no Brasil: análise de uma experiência recente. RAE – Revista de Administração de Empresas, São Paulo: FGV, v. 23, n. 4, p. 38-44, out./dez. 1997.

GOMES, Ana Paula de Oliveira. A problemática dos Fundos de Investimentos Cultural e Artístico (FICART). IN: II Encontro Internacional de Direitos Culturais. Belo Horizonte: 09 a 12 de outubro de 2013. Disponível em: < www.direitosculturais.com.br > Acesso em: 20 ago. 2018.

JUNG, Carl Gustav. Os arquétipos e o inconsciente coletivo: volume 9. 10.ed. Porto Alegre: Vozes, 2000.

LUHMANN, Niklas. El arte de la sociedade. Madrid: Editorial Herder, Universidad Iberoamericana, 2005.

LUZ, Natália. Ideias: destino dos incentivos fiscais. Revista Veja, v. 114, p. 113-118, 30 de nov. 2013.

NOHARA, Irene Patrícia; FIREMAN, Ana Luíza Azevedo. Desenvolvimento pelo incentivo à cultura: papel da arte e vicissitudes da utilização da Lei Rouanet. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 7, n.2, p. 198-220, jul./dez. 2015.

ORTEGA, Rodrigo. Minc aprova projeto de R$ 4,1 milhões para turnê de Luan Santana. Disponível em: <http://g1.globo.com/musica/noticia/2014/08/minc-aprova-projeto-de-r-41-milhoes-para-turne-de-luan-santana.html>. Acesso em: 20 ago. 2018.

PRIETO, Luis César Herrero. La contribución de la cultura y las artes al desarrollo econômico regional. Journal of Regional Research Investigaciones Regionales, Alcalá Hernande: Universidad de Alcalá, v. 18, p. 201-226, jul./dez. 2010.

PRIETO, Luis César Herrero. La economia de la cultura em Espanha: uma disciplina incipiente. Revista Asturiana de Economia, Oviedo: Universidad del Oviedo, n. 23, p. 7-35, 2002.

SANTIAGO, Mariana Ribeiro; MEDEIROS, Elisângela Aparecida. Função social e solidária da empresa: impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional. Revista Jurídica – UNICuritiba, v. 2, p. 99-122, 2017.

SANTOS, Javier Verdugo; ALVARADO, María Teresa Otero. La participación privada em atividades de interés general. Revista PH, Madri: Instituto Andaluz del Patrimonio Historico, n. 9, p. 22-27, dez. 1994.

SANTOS, Jose Luiz dos; et. al. Imposto de Renda das Empresas: tributadas pelo lucro real. São Paulo: Atlas, 2007.

SARKOVA, Yacoff. Entrevista com Yacoff Sarkova. FGV executiva, v. 14, n. 3, p. 14-18, nov./dez. 2005.

SILVEIRA, Pablo da. Pode um liberal apoiar a subvenção à arte? Lua Nova, n. 36, p. 159-180, 1995. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64451995000200010&script=sci_abstract&tlng=pt> . Acesso em: 26 ago. 2018.

SILVEIRA, Vladimir Oliveira de; RIBEIRO, Elenice Baleeiro da. Ética: conteúdo da responsabilidade corporativa e desdobramento da função solidária da empresa. Revista Argumentum RA, Marília/SP: UNIMAR, v. 16, p. 37-54, jan./dez. 2015.

STRÖMDAHL, Rudney Lars. Aspectos tributários e sociais dos incentivos fiscais do governo federal à cultura. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2011. (Monografia). Disponível em: < http://tcc.bu.ufsc.br/contabeis294183 >. Acesso em 20 maio 2018.

THROSBY, David. Economía y cultura. Madrid: Cambridge University, 2001.

YÚDICE, George. A Conveniência da cultura: usos da cultura na era global. Belo Horizonte: UFMG, 2006.