DIREITO, RELIGIÃO E FEMINISMO: JUNTOS PELA DIGNIDADE DO GÊNERO FEMININO

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: out 18, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2019.v5i1.5390
Palavras-chave:
Gênero Feminino, Direito, Religião, Feminismo.

Conteúdo do artigo principal

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Rio de Janeiro - RJ
http://orcid.org/0000-0003-3276-4526
SERGIO LUIZ TAVARES
UNESA-UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
http://orcid.org/0000-0001-9094-5574

Resumo

Analisa as principais contribuições que o Direito, a Religião e o Feminismo oferecem em prol da afirmação dos direitos da personalidade e, por conseguinte, da dignidade humana do gênero feminino. A pesquisa utiliza referências bibliográficas, textos legais, produções acadêmicas e estudos estatísticos, que demonstram avanços e estagnações na questão dos direitos femininos. Propõe-se a expor os frutos da interação Direito, Religião e Feminismo no cenário brasileiro atual. Os resultados mostram avanços significativos em prol do gênero feminino, porém ainda há padrões de excelência a serem conquistados, para os quais a atuação do Direito, da Religião e do Feminismo é fundamental.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
HOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues Santos; TAVARES, SERGIO LUIZ. DIREITO, RELIGIÃO E FEMINISMO: JUNTOS PELA DIGNIDADE DO GÊNERO FEMININO. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 26–41, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2019.v5i1.5390. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/5390. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Rio de Janeiro - RJ

Pós-Doutora em Direito, pela Universidade Estácio de Sá/RJ, Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF (2006), Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF (2002), Pós-Graduação Lato Sensu em Bioética, pela Red Bioética UNESCO (2010), Pós-Graduação Lato-Sensu em História do Direito Brasileiro, pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (2007), Graduada em Jornalismo, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1977) e Bacharel em Direito pela Universidade do Grande Rio (1999). Professora Adjunta I do Curso de Direito, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UniRio. Professora Permanente do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu, em Direito, da Universidade Estácio de Sá - UNESA/RJ.

SERGIO LUIZ TAVARES, UNESA-UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Mestrando em Direito pela UNESA. Pós-Graduado em Direito Público (UNESA). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graduado em Teologia (FACETEN). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social - GPDHTS (CNPq. Advogado

 

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ADIBERJ. Deus El Shaddai. 26 out. 2017. Disponível em: http://www.adiberj.org/portal/2017/10/26/deus-el-shaddai/. Acesso em: 16 set. 2018.

ANDREUCCI, Ana Claudia Pompeu. Igualdade de Gênero e Ações Afirmativas. São Paulo: LTR, 2012.

BÍBLIA. Bíblia de Estudo de Genebra. Tradução João Ferreira de Almeida. 2. ed. São Paulo: Cultura Cristã; Barueri, SP: Sociedade Bíblica do Brasil, 1999.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos de personalidade e autonomia privada. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

BRASIL. Lei nº 4.121, de 27 de Agosto de 1962. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4121.htm. Acesso em: 02 set. 2018.

______. Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8072.htm. Acesso em: 02 set. 2018.

______. Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm. Acesso em: 02 set. 2018.

______. Lei nº 13.104, de 9 de Março de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13104.htm. Acesso em: 02 set. 2018.

______. Lei nº 13.642, de 3 de Abril de 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13642.htm. Acesso em: 02 set. 2018.

______. Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 654, de 6 a 10 fev. 2012. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo654.htm. Acesso em: 30 ago. 2018.

______.______. Processos. ADPF 442. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5144865. Acesso em: 30 ago. 2018.

_____.______. Notícias do STF. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=385554&caixaBusca=N. Acesso em: 29 ago. 2018.

CAMPOS, Mônica Baptista. Mulher e igreja: perspectivas recentes. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/29645/29645.PDF. Acesso em: 16 set. 2018.

CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Direito Constitucional. 6. ed. Coimbra: Almedina, 1993.

CHAMPLIN, Russel Norman. Enciclopédia de Bíblia, teologia e filosofia, v.4. 9. ed. São Paulo: Hagnos, 2008.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

DOM TOTAL. Sacerdotisas, não. Diaconisas, talvez. 01 jun. 2018. Disponível em: http://domtotal.com/noticia/1263087/2018/06/sacerdotisas-nao-diaconisas-talvez/. Acesso em: 05 set. 2018.

EL PAÍS. Primeiros gestos de abertura do Vaticano para as mulheres. 17 ago 2016. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/08/17/internacional/1471420937_592608.html. Acesso em: 25 ago. 2018.

ESTADÃO. Audiência pública sobre aborto no STF tem batalha de números e depoimentos emocionais. Disponível em: https://saude.estadao.com.br/noticias/geral. Acesso em: 28 ago. 2018.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Violência contra a mulher: um outro olhar sobre a violência à mulher. Rio de Janeiro: FGV DAPP, 2018. Disponível em: http://dapp.fgv.br/wp-content/uploads/2018/03/Viole%CC%82ncia-contra-Mulher.pdf. Acesso em: 30 ago. 2018.

GUERRA, Sidney. Direitos humanos e cidadania. São Paulo: Atlas, 2012.

HOGEMANN, Edna Raquel R. S. Danos morais e direitos da personalidade: uma questão de dignidade. In: KLEVENHUNSEN, Renata Braga (Coord.). Direito Público: Evolução social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p.77-100

HOGEMANN, Edna Raquel R. S.. Direitos humanos e diversidade sexual: o reconhecimento da identidade de gênero através do nome social. Revista SJRJ, Rio de Janeiro, 2014, v.21, n.39, p.217-231, abr. 2014.

IQUILIBRIO. Conheça os mistérios de Oxumaré: o orixá serpente e arco-íris. 2018. Disponível em: https://www.iquilibrio.com/blog/espiritualidade/umbanda-candomble/tudo-sobre-oxumare/. Acesso em: 03 set. 2018.

ISTO É. A força das pastoras. 20 set. 2013; atualizado em 21 jan. 2016. Disponível em: https://istoe.com.br/325432_A+FORCA+DAS+PASTORAS/. Acesso em: 07 set. 2018.

LIMA, Fernanda. Feminismo e gênero – Teoria, correntes e discussões. 24 fev. 2015. Disponível em: https://universoracionalista.org/feminismo-e-genero-teoria-correntes-e-discussoes/. Acesso em: 30 ago. 2018.

LIMA, Paulo Roberto de Oliveira. Isonomia entre os sexos no sistema jurídico nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação criminal especial comentada: v. único. 4. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2016.

LÔBO, Paulo. Direito de família e os princípios constitucionais. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coord.). Tratado de Direito das Famílias. Belo Horizonte: IBDFAM, 2015. p. 101-129.

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado: parte especial - v.2. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017.

MENEZES, Nilza. A violência de gênero nas religiões afro-brasileiras. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2012.

NASSAR, Paulo André. A conjuntura econômica pós-constituinte e os limites do compromisso maximizador. In: DIMOULIS, Dimitri et. al. Resiliência constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual. São Paulo: Direito GV, 2013.

OLIVEIRA, J. M. Leoni Lopes de. Curso de direito civil: parte geral – v. 1. São Paulo: Atlas, 2015.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração sobre a eliminação da violência contra as mulheres, 1993. Disponível em: < http://direitoshumanos.gddc.pt/3_4/IIIPAG3_4_7.htm > Acesso em: 28 ago. 2018.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenções. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/lang--pt/index.htm. Acesso em: 27 ago. 2018.

PENSADOR. Simone de Beauvoir. Disponível em: https://www.pensador.com/frase/MTI0MDI4/. Acesso em: 05 set. 2018.

ROCHA, Maria José Pereira. Feminismo. In GHIRALDELLI JR., Paulo; SILVEIRA, Ronie Alexsandro Teles da (Orgs). Humanidades. Rio de Janeiro: DP&A editora; Santa Cruz do Sul: EdUnisc, 2004.

RODRIGUES, Ana Lívia Vieira. Vozes divergentes sobre o sacerdócio de mulheres na igreja católica – (1978-2005). Dissertação (Mestrado em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo)-Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.

SENADO FEDERAL. 2018. Observatório da Mulher Contra a Violência (2016). Disponível em: http://www.senado.gov.br/institucional/datasenado/omv/indicadores/relatorios/BR-2018.pdf. Acesso em: 06 set. 2018.

SCHREINER, Thomas R. Ordenação feminina: Afinal mulheres podem ser pastoras? 28 jan. 2014. Disponível em: https://voltemosaoevangelho.com/blog/2014/01/ordenacao-feminina-afinal-mulheres-podem-ser-pastoras/. Acesso em: 09 set. 2018.

TOMITA, Luiza E. A teologia feminista no contexto de novos paradigmas. In: ANJOS, Márcio Fabri dos. (org.). Teologia aberta ao futuro. São Paulo: Edições Loyola, 1997.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. A mulher nas religiões de matriz africana. Disponível em: https://www.ufrgs.br/jordi/162-raizes/. Acesso em: 09 set. 2018.

UOL. Raízes da Intolerância. Disponível em: http://especiais.ne10.uol.com.br/raizes-da-intolerancia/misoginia.php. Acesso em: 26 ago. 2018.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Do compromisso maximador ao constitucionalismo resiliente. In: DIMOULIS, Dimitri et. al. Resiliência constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual. São Paulo: Direito GV, 2013.