COMÉRCIO JUSTO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: IDENTIFICANDO PEGADA DE CARBONO

Conteúdo do artigo principal

Maria Cezilene Morais
http://orcid.org/0000-0002-0535-4364
Joana Stelzer
http://orcid.org/0000-0002-9503-4080
Adrielle Betina Inácio Oliveira
http://orcid.org/0000-0002-8516-1254

Resumo

O Comércio Justo representa importante instrumento de sustentabilidade, mas demanda investigações quanto à repercussão na denominada ‘pegada de carbono’ (contribuição na emissão de gases de efeito estufa). Objetiva-se abordar o Comércio Justo como expressão da relação entre direito e sociedade, especificamente quanto à contribuição gerada como formas alternativas possíveis de viver, ser e produzir. Trata-se de pesquisa teórica, com revisão bibliográfica e sistemática, nos sites Fairtrade International e Periódicos da CAPES. Os resultados indicaram que os produtores da rede são atores ativos na mitigação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Morais, M. C., Stelzer, J., & Oliveira, A. B. I. (2020). COMÉRCIO JUSTO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: IDENTIFICANDO PEGADA DE CARBONO. Revista De Movimentos Sociais E Conflitos, 6(2), 1–20. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2020.v6i2.7149
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Maria Cezilene Morais, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, sob a orientação do professor Arno Dal Ri Jr.,phd. MESTRE em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. Especialista em Direito Previdenciário. Graduada em Direito. Advogada; Professora titular do curso de Direito da UEPB. Professora convidada da Escola Superior de Magistratura ESMA-TJ/PB. Revisora da Revista de Estudos Jurídicos da UNESP - Universidade Estadual Paulista e colaboradora da Academia Nacional de Estudos Transnacionais (ANET). Membro do Conselho Editorial e Científico da Revista – Direito, Política e Desenvolvimento - Revista da Escola Superior da Magistratura ESMA-TJ/PB. Pesquisadora vinculada ao NUPOD - Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito e Grupo de pesquisa em Direito Internacional Ius Gentium - UFSC\CNPQ.

Joana Stelzer, Universidade Federal de Santa Catarina

Possui Doutorado (2003) e Mestrado (1998) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC. Concluiu o Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP), com pesquisa intitulada: Marco Jurídico para a Gestão Pública do Comércio Justo e Solidário na América Latina: Estratégia para Promoção das Relações de Troca com Eficiência Econômico-Social. Graduação em Administração pela Universidade Paulista ? UNIP (1993) e em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas ? FMU (1994). Desde o ano de 2010, é docente no Departamento de Ciências da Administração/CAD, no Centro Sócio Econômico/CSE, da Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC (atualmente, classe Associada I). É Docente credenciada no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD - Mestrado e Doutorado), no Centro Ciências Jurídicas (CCJ), da UFSC. Foi Sub-coordenadora do Curso de Administração Pública, na modalidade Educação a Distância (EaD) (período 2012-2016). No período anterior a 2010, a docente exercia suas atividades na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), (1) foi coordenadora do Curso de Comércio Exterior na, no período 2002-2005; (2) no âmbito da pós-graduação lato sensu, coordenou e lecionou nas especializações em ?Direito Aduaneiro e Comércio Exterior? e ?MBA em Negócios Internacionais e Comércio Exterior?; (3) lecionou na Graduação (cursos de Comércio Exterior e Direito) e (4) no Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica (PMCJ), nas disciplinas de "Direito Transnacional, Comércio e Desenvolvimento" e "Integração, Supranacionalidade e Comércio". Também exerceu a docência na Fundação Educacional de Brusque (UNIFEBE), tendo lecionado na graduação em Direito. É autora das seguintes obras: (1) pela Editora Juruá: ?União Européia e Supranacionalidade?, ?Mercado Europeu?, "Direito do Comércio Internacional: do Free Trade ao Fair Trade" e ?Direito e Transnacionalidade?(org.); (2) pela Editora Unijuí: ?Direito das Relações Internacionais?(org.); (3) pela Conceito Editorial: ?Direito Internacional sob Novos Paradigmas: os Estados, as Pessoas e as Controvérsias?(org.); (4) pela Editora da UNIVALI: ?Introdução às Relações do Comércio Internacional?(org.); (5) pela editora do CAD: Comércio Justo e Solidário no Brasil e na América Latina; e idealizou a Coleção Negócios Mundiais, publicando 3 volumes no período 2007-2009. Foi a Editora-responsável pelo periódico Novos Estudos Jurídicos (NEJ) (qualis A1). É membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI). Coordena o Núcleo de Comércio Justo / Fair Trade, na UFSC. E-mail: joana.stelzer@ufsc.br

 

Adrielle Betina Inácio Oliveira, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestre em Direito Internacional e Sustentabilidade pelo programa de pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Membro do Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE) 

Referências

ACQUAYE, Adolf A.; YAMOAH, Fred A.; FENG, Kuishuang. An integrated environmental and fairtrade labelling scheme for product supply chains. Int. J. Production Economics 164 (2015) 472–483. http://dx.doi.org/10.1016/j.ijpe.2014.12.014

AKAICHI, Faical; GRAUW, Steven de; DARMON, Paul. Are Fair Trade, Carbon Footprint and Organic Attributes competing? Some Evidences from Scotland, Netherland and France. International Association of Agricultural Economists (IAAE)

ALIG, Martina; FRISCHKNECHT, Rolf. Life Cycle Assessment Cut Roses. Treeze Ltd., fair life cycle thinking. Uster: Suíça, 2018.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. NBR ISO 14040: gestão ambiental, avaliação do ciclo de vida, princípios e estruturas. Rio de Janeiro, 2001.

CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Periódicos Capes. Disponível em: https://www.periodicos.capes.gov.br/ Acesso em: 25 set. 2020.

FAIRTRADE (Fairtrade International). Fairtrade News. Disponível em: https://www.fairtrade.net/ Acesso em: 25 set. 2020

HARVEY, David. Neoliberalismo: histórias e implicações. (Título original: A brief history of neoliberalismo was originally). São Paulo: Edições Loyola, 2008.

MANN, Michael E. Do global warming and climate change represent a serious threat to our welfare and environment? Social Philosophy and Policy, 26(02), 193. 2009. Doi:10.1017/s0265052509090220

MIGNOLO, Walter. The Darker Side Of Western Modernity: Global Futures, Decolonial Options. Durham & London: Duke University Press, 2011.

MURRAY, Douglas L.; RAYNOLDS, Laura T. Globalization and its antinomies: Negotiating a Fair Trade movement. In: RAYNOLDS, Laura T, et al . Fair Trade: the challenges of transforming globalization. Londres, Reino Unido: Routledge, 2007. 235 p.

OLIVEIRA, Adrielle Betina I.. Mudanças Climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris. Dissertação (Mestrado em direito)- Programa de pós-graduação em direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, p.190, 2020.

RAYNOLDS, Laura T; LONG, Michael A.. Fair/Alternative Trade Historical and empirical dimensions. In RAYNOLDS, Laura T, et al . Fair Trade: the challenges of transforming globalization. Londres, Reino Unido: Routledge, 2007. 235 p.

STELZER, Joana. Direito do Comércio Internacional: do free trade ao fair trade. Curitiba: Juruá, 2018. 216 p.