Os Politicamente Corretos e os confrontos de autoestimas: o Princípio da Tolerância e o Direito à Justificação para a sustentabilidade do Estado de Direito

Conteúdo do artigo principal

Aline de Almeida Silva Sousa

Resumo

O presente estudo intenciona oferecer um posicionamento sobre como o(s) politicamente correto(s), ao rejeitarem duplamente o valor e a prática da tolerância, fecham-se uns para outros, numa defesa tautológica das suas autoestimas, de modo a apresentar obstáculos para o encontro de uma mínima orientação consensual sobre a vida em comum. Para tanto, em primeiro lugar, pretende-se explicar o que significa ser “politicamente correto”. Em seguida, verifica-se a relação ambivalente entre “o politicamente correto” e a tolerância, na medida em que a segunda é rejeitada duplamente para dar lugar à hipertrofia da autoestima, que apesar de ser uma dimensão do reconhecimento importantíssima para a realização pessoal em sociedade, como bem explica Axel Honneth, não implica necessariamente que todas as convicções de determinado grupo devam ser sempre celebradas e valorizadas, como bem desenvolve Rainer Forst. Por fim, convoca-se a definição jurídica do princípio da tolerância desenvolvida por Ana Margarida Gaudêncio, na sua orientação negativa especialmente, a fim de refletir sobre os limites do direito e o papel do direito à justificação de Rainer Forst na definição destes limites. O presente estudo contou com uma abordagem hipotético-dedutiva para responder ao problema da relação entre os politicamente-corretos e os confrontos de autoestima, bem como para oferecer orientações mínimas de solução, o que dependeu da revisão da bibliografia pertinente ao assunto e de algumas matérias jornalísticas de fontes diversas para exemplificação e contextualização do tema.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
SOUSA, Aline de Almeida Silva. Os Politicamente Corretos e os confrontos de autoestimas: o Princípio da Tolerância e o Direito à Justificação para a sustentabilidade do Estado de Direito. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 1, p. 44 – 64, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2023.v9i1.9700. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/9700. Acesso em: 21 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Aline de Almeida Silva Sousa, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Doutoranda e Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra. Advogada. Professora Universitária.

Referências

ARISTOTELES. Ética a Nicômaco. Tradução: Leonel Vallandro e Gerd Bornheim. Editora Nova Cultural: São Paulo, 1991.

FIDELIX, Levy. “Aparelho excretor não reproduz”, responde Levy Fidelix em debate. YouTube. 2014. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5NPea2dyaEA. Acesso em 13 de Outubro de 2022.

BRANDÃO, Nuno. O discurso de ódio em perspectiva penal. In: Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Discurso de Ódio. Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 3 de março de 2020.

BROWNE, Anthony. The Retreat of Reason: Political Correctness and the Corruption of Public Debate in Modern Britain. The Institute for the Study of Civil Society: London, 2006.

CHOTINER, Isaac. The Purpose of Political Correctness: a conversation with the columnist Nesrine Malik about who makes the changing rules of public speech. The New Yorker. June, 3, 2021. Disponível em: https://www.newyorker.com/news/q-and-a/the-purpose-of-political-correctness. Acesso em 13 de outubro de 2022.

CORNELL, Drucilla. The philosophy of the Limit. Routledge: New York and London, 1992.

CUMMINGS, Michel S. Beyond Political Correctness: Social Transformation in the United States. Lyne Rienner Publishers: Lodon, 2001.

DARWALL, Stephen. Two Kinds of Respect. Ethics, 88, 1, p. 36-49, 1977.

DERRIDA, Jacques. Margens da Filosofia. Campinas: Papirus Editora, 1991, p. 356-357.

FISH, Stanley. There’s no such thing as Free Speech... and it’s a good thing to. Oxford University Press: New York and Oxford, 1994.

FORST, Rainer. Tolerance as a Virtue of Justice. In: Philosophical Explorations: An International Journal for the Philosophy of Mind and Action, 4:3, 193-206, 2001.

FORST, Rainer. Tolaration in Conflict: Past and Present. Cambridge University Press: Cambridge, 2013.

FORST, Rainer. Toleration, Justice and Reason. The culture of toleration in diverse societies, 2018. Disponível em: researchgate.net/publication/327127662_Toleration_justice_and_reason. Acesso em 12 de jun de 2022.

GAUDÊNCIO, Ana Margarida Simões. O intervalo da Tolerância nas Fronteiras da Juridicidade: Fundamentos e condições de possibilidade da projeção jurídica de uma (re)construção normativamente substancial da exigência de tolerância. Tese (Doutoramento em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra. Coimbra, 2012.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução: Luiz Repa. Editora 34: São Paulo, 2003

KENNEDY, Duncan. A critique of adjucation: fin de siécle. Harvard University Press: Cambridge, Massachussets London, 1998.

LEVINAS, Emmanuel. Totalité et Infini: Essai sur l’exteriorité. Original Edition, La Flèche: Martinus Nijhoff, 1971.

LEVINAS, Emmanuel. Autrement qu’être ou au-delà de l’essence. La Haye: Martinus Nijhoff, 1974.

LEVINAS, Emmanuel. Entre Nous: thinking-of-the-other. New York: Columbia Press University, 1998

LEVINAS, Emmanuel. Of God Who Comes to Mind. California: Stanford University Press, 1998.

LINHARES, José Manuel Aroso. O Dito do direito e o Dizer da Justiça: Diálogos com Levinas e Derrida. Themis: Revista da Faculdade de Direito da UNL, vol. VIII, n. 14, Coimbra, p. 5-76, 2007

LINHARES, José Manuel Aroso. Direito, violência e tradução: poderá o Direito, enquanto forma de vida civilizacionalmente situada, oferecer-nos as condições de tercialidade exigidas pelo problema do diálogo intercultural? In: Themis, ano XV, nºs 26/27, 2014.

LINHARES, José Manuel Aroso. Law and the Janus-faced Morality of Political Correctness: an Introduction. In: Law and the Janus-faced Morality of Political Correctness. nº 1, p. 13-28, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.14195/2184-9781_1_1. Acesso em 13 de outubro de 2022.

NEVES, A. Castanheira. O princípio da legalidade criminal: o seu problema jurídico e o seu critério dogmático. In: Digesta: Escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Vol. I. Coimbra: Coimbra Editora, 2010.

NEVES, A. Castanheira. O Direito como Validade. In: Revista de Legislação e de Jurisprudência, n. 3984. p. 154-175, Coimbra: 2014.

NICOLAI, Silvia. The Risky Temptation Of Wanting to be the Legislator of Language. In: Law and the Janus-faced Morality of Political Correctness. nº 1, p. 85-17, 2021, p. 92-94. Disponível em: https://impactum-journals.uc.pt/undecidabilitiesandlaw/article/view/8888/7357. Acesso em 13 de outubro de 2022.

PAMPONET MIGUEL, Daniel Oitaven Pearce. A contradição performativa na luta estratégica dos movimentos sociais por reconhecimento em uma democracia constitucional: 28 teses desconstrutivistas. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos. V. 6, n. 1, p. 38-59, jan/jun, 2020.

POSSENTI, Sírio. A linguagem politicamente correta e a análise do discurso. Revista de Estudos Linguísticos. Belo Horizontal, ano 4, v. 2, p. 125-142, jul/dez. 1995.

POPPER, Karl Raimund. The Logic of Scientific Discovery. Routledge Classics: London and New York, 2005.

SGORBATI, Barbara. Political Correctness and the Law. In: Law and the Janus-faced Morality of Political Correctness. nº 1, p. 147-160, 2021.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Acórdão. Reclamação 38.782. Reclamante: Netflix Brasil, Reclamado: Relator do Ai nº 0343734-56.2019.8.19.0001 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Relator: Min. Gilmar Mendes. Segunda Turma. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2020. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15345724727&ext=.pdf. Acesso em 13 de outubro de 2022.

WALDRON, Jeremy. The harm in hate speech. Cambridge: Harvard University Press, 2012.

WEIGEL, Moira. Political Correctness: how the right invented a phantom Enemy. The Guardian.com, nov. 2016. Disponível em: theguardian.com/us-news/2016/nov/30/political-correctness-how-the-right-invented-phantom-enemy-donald-trump. Acesso em 13 de outubro de 2022.