Atualização da Ação Sindical para os Desafios da Contemporaneidade - Lobato, Marcia Regina; Eça, Vitor Salino de Moura (Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, 2015)
O presente artigo tem como propósito analisar o modelo sindical brasileiro na contemporaneidade, iniciando-se pela definição doutrinária de sindicato, seguindo-se pela abordagem de sua evolução histórica e da regulamentação do sindicalismo no ordenamento jurídico pátrio. Tratar-se-á do modelo vigente, assim como de suas funções e prerrogativas dominantes, em consonância com a sua finalidade precípua, mormente a de representar e defender os direitos e interesses dos trabalhadores, em todos os segmentos de ocupação. Será demonstrada a importância do papel dos sindicatos no procedimento das negociações coletivas laborais para a promoção de ajustes entre o capital e o trabalho visto que, sem a sua presença os pactos não se realizariam. A atual conjuntura sócioeconômica por que passa o Brasil afeta sobremaneira todos os assalariados que muito comumente têm surpreendido com a ameaça de desemprego. Tal situação conduz à necessidade de um debate com o fito de invocar a força sindical para negociar, mesmo que em uma situação de desequilíbrio. Isso propicia o diálogo entre as categorias profissional e econômica, a fim de sugerir soluções para os desafios característicos de tempos de crise, de modo a assegurar o maior número de postos de trabalho e, assim, evitar o retrocesso na busca de uma sociedade mais justa, equânime, solidária e condescendente.