ENTRE O AMOR E O SOFRER - A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES AFETIVAS DO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE À LUZ DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E DA PSICANÁLISE - Moreira, Allyne Marie Molina; Cunha, Danilo Fontenele Sampaio (Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, 2018)
O presente artigo se constitui em uma pesquisa bibliográfica, onde buscar-se-á compreender a violência contra a mulher no Brasil, sopesar como o Estado Democrático de Direito tem atuado ou poderia desenvolver mecanismos a fim de minimizar esta realidade e, por último, meditar criticamente acerca das possíveis falhas das leis brasileiras que tratam sobre o assunto, em especial a Lei n.º 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. Apesar de encontrar guarida no ordenamento jurídico brasileiro, observa-se que este ainda é um assunto velado, demandando reflexões pormenorizadas. Neste sentido, vêm-se analisar o tema a partir do olhar da Sociologia Jurídica e da Psicanálise observando a legislação vigente no Brasil. Assim, conclui-se ao final que apesar da violência ter intrinsicamente um caráter antissocial e primitivo, é também um denominador cultural. Diante deste cenário, o Estado precisa ter um olhar diferenciado para essa questão, trabalhando para que a aplicação da lei e a proteção às vítimas seja algo realmente eficaz.