POVOS INDÍGENAS E INTERCULTURALIDADE: O PLURALISMO JURÍDICO LATINO-AMERICANO - Vilaverde Abascal Munhós, Luyse; Aguilera Urquiza, Antônio Hilário (Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, 2020)
A adoção da cultura jurídica que sedimentou a ordem normativa atual remonta à exportação do modelo de Estado Moderno da Europa para suas colônias. O objetivo é verificar a viabilidade da adoção do pluralismo jurídico para a edificação de uma sociedade de compartilhamento de saberes jurídicos com influências recíprocas. A metodologia de execução tem como alicerce o método dedutivo hipotético e parte de uma análise histórica e bibliográfica. A conclusão que se afere é a possibilidade de transformação do Estado monista em Estado plural, baseado no diálogo intercultural, na autonomia dos povos tradicionais e no pluralismo jurídico.