A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONTEMPORANEIDADE: as contribuições do Conselho Nacional de Justiça na definição de políticas institucionais no combate à corrupção

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Márcio Aleandro Correia Teixeira
http://orcid.org/0000-0002-1640-9527
Marco Adriano Ramos Fonsêca
http://orcid.org/0000-0003-1297-0218

Resumo

Análise descritiva do fenômeno da corrupção no Brasil e as contribuições do Conselho Nacional de Justiça na definição de políticas institucionais do Poder Judiciário no combate à corrupção na contemporaneidade. Para atender à proposta do estudo, foram utilizados os métodos indutivo e histórico para a descrição e observação do objeto investigativo, valendo-se da técnica de pesquisa de documentação indireta, abrangendo a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Os resultados confirmaram a hipótese do estudo, e ao final são indicadas as contribuições do Conselho Nacional de Justiça para a temática do combate à corrupção.

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Como Citar
TEIXEIRA, Márcio Aleandro Correia; FONSÊCA, Marco Adriano Ramos. A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONTEMPORANEIDADE: as contribuições do Conselho Nacional de Justiça na definição de políticas institucionais no combate à corrupção. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 40–60, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2020.v6i1.6616. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/view/6616. Acesso em: 24 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Márcio Aleandro Correia Teixeira, Universidade Ceuma

Professor de Ciência Política e Direito Administrativo da Universidade Ceuma - Pesquisador do Núcleo de Estudos em Municipalidade e Direito (DGP/CNPq) e do Núcleo de Pesquisa em Ciências Criminais - NUPECC/UFMA. Doutor em Políticas Públicas e Pòs-Doutorando em Direito investigando o controle social e os instrumentos de governança e responsabilização de crimes contra a administração pública.

Marco Adriano Ramos Fonsêca, Universidade Federal do Maranhão

Juiz de Direito da 1ª Vara de Pedreiras/MA. Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia – UNAMA. Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça do Programa de Mestrado Acadêmico da Universidade Federal do Maranhão. Professor licenciado da Faculdade de Educação São Francisco – FAESF. 3º Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA

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