SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PERÍODO DA PANDEMIA COVID-19: AMBIENTE VIRTUAL COMO UMA SOLUÇÃO DE EFICIÊNCIA JURISDICIONAL E AMPLIAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA

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Publicado: ago 17, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2021.v7i1.7866
Palavras-chave:
Supremo Tribunal Federal, Covid-19, Julgamentos Virtuais, Responsabilidade Institucional, Eficiência, Direito de Acesso à justiça

Conteúdo do artigo principal

Thiago Gontijo Vieira
Universidade Nove de Julho
http://orcid.org/0000-0002-7225-0194
Alexandre Reis Siqueira Freire
Universidade Nove de Julho
http://orcid.org/0000-0002-0663-8182

Resumo

Este artigo analisa as políticas públicas adotadas pelo STF no período da Covid-19, com o recorte temático do ambiente virtual de julgamento. O objetivo é investigar se os julgamentos assíncronos contribuíram para a eficiência da prestação jurisdicional e a promoção do direito de acesso à justiça. A metodologia foi a empírica-indutiva, com a análise dos regulamentos da Corte e o estudo de dados estatísticos. O resultado foi a sistematização do desenho deliberativo virtual da Corte e a demonstração de sua importância para a efetiva prestação jurisdicional. Pretende-se estimular estudos para a criação de um modelo de cortes on-line.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Vieira, T. G., & Freire, A. R. S. (2021). SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PERÍODO DA PANDEMIA COVID-19: AMBIENTE VIRTUAL COMO UMA SOLUÇÃO DE EFICIÊNCIA JURISDICIONAL E AMPLIAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA. Revista De Política Judiciária, Gestão E Administração Da Justiça, 7(1), 102–121. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2021.v7i1.7866
Edição
v. 7 n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Thiago Gontijo Vieira, Universidade Nove de Julho

Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor seminarista do IBET. Analista Judiciário e Coordenador de Difusão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Alexandre Reis Siqueira Freire, Universidade Nove de Julho

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Referências

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SAYEG, Ricardo. Fator CAPH – capitalismo humanista: a dimensão econômica dos direitos humanos. São Paulo: Max Limonad, 2019.

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