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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IV DO §3º DO ARTIGO 1.013 DO CPC DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES |
Resumo
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Lais Alves Camargos, Ailana Silva Mendes Penido |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO |
A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO |
Resumo
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Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ COM SUPRESSÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E POSTURAS BÜLOWIANAS DOS MAGISTRADOS |
Resumo
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Carolina Almeida de Paula Freitas, Sérgio Henriques Zandona Freitas |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Verdade no Novo CPC: Por Uma Construção Hermenêutica |
Resumo
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Paulo Junior Trindade dos Santos, Adriano Tacca |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO |
Resumo
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Clarice Santos da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA COMO UM MEIO PARA A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS |
Resumo
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CAROLINE DE CARVALHO LEITÃO HIDD, JOSELI LIMA MAGALHÃES |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
As Ondas Renovatórias do Processo, Neoconstitucionalismo e Processo Democrático no Novo Código de Processo Civil |
Resumo
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Marcos Paulo Andrade Bianchini, Alderico Kleber De Borba |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
PROCESSO DECISÓRIO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO |
Resumo
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Helena Patrícia Freitas, Danúbia Patrícia Paiva |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A Atipicidade Dos Meios Executivos No Código De Processo Civil Brasileiro De 2015 |
Resumo
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Rafael de Oliveira Lima |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Defesa Coletiva do Direito do Consumidor e o Veto ao Incidente de Coletivização no Novo Código de Processo Civil |
Resumo
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Roberto de Oliveira Almeida, Thais Emilia de Sousa Viegas |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Precatório X Efetividade Da Tutela Jurisdicional: Uma Análise Acerca Da Postura Da Fazenda Pública À Luz Do Direito Constitucional Processual |
Resumo
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Mariana Urano de Carvalho Caldas |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O PROCESSO DE DUE DILIGENCE COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA NA DEFENSORIA PÚBLICA. |
Resumo
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Rogério Borges Freitas, Rodrigo Valente Giublin Teixeira |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
O Contraditório Prévio na Decretação das Medidas Cautelares Previstas na Lei Maria da Penha: Uma Perspectiva Evolutiva |
Resumo
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Fabiana Oliveira Bastos de Castro |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Fontes Do Direito E Circulação De Modelos Jurídicos: O Sistema De Precedentes Na Common Law E No Novo Código De Processo Civil* |
Resumo
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Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
O Contraditório na Aplicação em Juízos Prima Facie da Tese Jurídica Firmada no Julgamento de Casos Repetitivos |
Resumo
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Juliana Provedel Cardoso |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
O Novo Código De Processo Civil E Os Precedentes Vinculantes: Reflexões Em Busca De Uma Aplicação Adequada |
Resumo
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Ellen Carina Mattias Sartori, Caroline Schneider |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Análise do Livro i do Novo Código de Processo Civil: Um Reflexo do Fenômeno da Constitucionalização do Processo Civil |
Resumo
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Yvete Flavio da Costa, Deborah Aline Antonucci Moretti |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
O Princípio da Cooperação Judiciária do Novo Código de Processo Civil: Uma Análise a Partir da Proteção ao Trabalhador Frente ao Instituto da Recuperação Judicial |
Resumo
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Patricia Fernandes Bega, Alexandre Magno Augusto Moreira |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Os Impactos do Novo Código de Processo Civil na Admissibilidade dos Recursos |
Resumo
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Alexandre Máximo Oliveira |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Operações Midiáticas e Processo Penal: O Respeito aos Direitos Fundamentais como Fator Legitimador da Decisão Judicial na Esfera Penal |
Resumo
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Carlos Eduardo Koller, Igor Fernando Ruthes |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
O Formalismo -Valorativo no Novo Código de Processo Civil |
Resumo
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Luciano Souto Dias, Natane Franciella de Oliveira |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Artur César de Souza, Rubia Cristina Sorrilha |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Segurança Jurídica e a Técnica de Distinção e Superação dos Precedentes Judiciais |
Resumo
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Délio Mota de Oliveira Júnior |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A MODULAÇÃO DO PROCEDIMENTO NAS AÇÕES COLETIVAS |
Resumo
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Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Thais Costa Teixeira Viana |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Todos Iguais: O Objetivo do Artigo 198 do Código de Processo Civil |
Resumo
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Luciane Mara Correa Gomes |
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