Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IV DO §3º DO ARTIGO 1.013 DO CPC DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES Resumo  PDF
Lais Alves Camargos, Ailana Silva Mendes Penido
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO Resumo  PDF
Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ COM SUPRESSÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E POSTURAS BÜLOWIANAS DOS MAGISTRADOS Resumo  PDF
Carolina Almeida de Paula Freitas, Sérgio Henriques Zandona Freitas
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Verdade no Novo CPC: Por Uma Construção Hermenêutica Resumo  PDF
Paulo Junior Trindade dos Santos, Adriano Tacca
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Resumo  PDF
Clarice Santos da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA COMO UM MEIO PARA A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS Resumo  PDF
CAROLINE DE CARVALHO LEITÃO HIDD, JOSELI LIMA MAGALHÃES
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO As Ondas Renovatórias do Processo, Neoconstitucionalismo e Processo Democrático no Novo Código de Processo Civil Resumo  PDF
Marcos Paulo Andrade Bianchini, Alderico Kleber De Borba
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO PROCESSO DECISÓRIO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO Resumo  PDF
Helena Patrícia Freitas, Danúbia Patrícia Paiva
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Atipicidade Dos Meios Executivos No Código De Processo Civil Brasileiro De 2015 Resumo  PDF
Rafael de Oliveira Lima
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Defesa Coletiva do Direito do Consumidor e o Veto ao Incidente de Coletivização no Novo Código de Processo Civil Resumo  PDF
Roberto de Oliveira Almeida, Thais Emilia de Sousa Viegas
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Precatório X Efetividade Da Tutela Jurisdicional: Uma Análise Acerca Da Postura Da Fazenda Pública À Luz Do Direito Constitucional Processual Resumo  PDF
Mariana Urano de Carvalho Caldas
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO O PROCESSO DE DUE DILIGENCE COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA NA DEFENSORIA PÚBLICA. Resumo  PDF
Rogério Borges Freitas, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO O Contraditório Prévio na Decretação das Medidas Cautelares Previstas na Lei Maria da Penha: Uma Perspectiva Evolutiva Resumo  PDF
Fabiana Oliveira Bastos de Castro
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Fontes Do Direito E Circulação De Modelos Jurídicos: O Sistema De Precedentes Na Common Law E No Novo Código De Processo Civil* Resumo  PDF
Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO O Contraditório na Aplicação em Juízos Prima Facie da Tese Jurídica Firmada no Julgamento de Casos Repetitivos Resumo  PDF
Juliana Provedel Cardoso
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Novo Código De Processo Civil E Os Precedentes Vinculantes: Reflexões Em Busca De Uma Aplicação Adequada Resumo  PDF
Ellen Carina Mattias Sartori, Caroline Schneider
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Análise do Livro i do Novo Código de Processo Civil: Um Reflexo do Fenômeno da Constitucionalização do Processo Civil Resumo  PDF
Yvete Flavio da Costa, Deborah Aline Antonucci Moretti
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO O Princípio da Cooperação Judiciária do Novo Código de Processo Civil: Uma Análise a Partir da Proteção ao Trabalhador Frente ao Instituto da Recuperação Judicial Resumo  PDF
Patricia Fernandes Bega, Alexandre Magno Augusto Moreira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Os Impactos do Novo Código de Processo Civil na Admissibilidade dos Recursos Resumo  PDF
Alexandre Máximo Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Operações Midiáticas e Processo Penal: O Respeito aos Direitos Fundamentais como Fator Legitimador da Decisão Judicial na Esfera Penal Resumo  PDF
Carlos Eduardo Koller, Igor Fernando Ruthes
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO O Formalismo -Valorativo no Novo Código de Processo Civil Resumo  PDF
Luciano Souto Dias, Natane Franciella de Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo  PDF
Artur César de Souza, Rubia Cristina Sorrilha
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Segurança Jurídica e a Técnica de Distinção e Superação dos Precedentes Judiciais Resumo  PDF
Délio Mota de Oliveira Júnior
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A MODULAÇÃO DO PROCEDIMENTO NAS AÇÕES COLETIVAS Resumo  PDF
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Thais Costa Teixeira Viana
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Todos Iguais: O Objetivo do Artigo 198 do Código de Processo Civil Resumo  PDF
Luciane Mara Correa Gomes
 
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