| Edição | Título | |
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | Um Caso de Inconstitucionalidade no Controle Difuso de Constitucionalidade. | Resumo PDF |
| Gryecos Valente Loureiro | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | (IR)RACIONALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA REFLEXÃO SOBRE CASOS NA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU | Resumo PDF |
| Laerte Radtke Karnopp, Maria das Graças Pinto de Britto | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A ESPECIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LITIGIOSOS DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO GARANTIA DO DIREITO AO PROCEDIMENTO ADEQUADO | Resumo PDF |
| Edenilza Gobbo, Edenilza Gobbo, Mônica Locatelli | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO | A INCLUSÃO DO OUTRO POR MEIO DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO | Resumo PDF |
| Sérgio Henriques Zandona Freitas, Paula Rocha de Oliveira | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Clarice Santos da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A REGULAÇÃO DOS LITÍGIOS COLETIVOS SOBRE A POSSE DE IMÓVEIS URBANOS NO CPC/15: AVANÇOS E LIMITES. | Resumo PDF |
| Antônio Carlos Apolinário de Souza Cardoso, Roberto Apolinário de Souza Cardoso | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DECISÃO JUDICIAL: (IM)POSSIBILIDADE DO USO DE MÁQUINAS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO | Resumo PDF |
| Ana Débora Rocha Sales, Carlos Marden Cabral Coutinho, Leticia Vasconcelos Paraiso | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES | Resumo PDF |
| Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | A DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: UM PANORAMA TEÓRICO E NORMATIVO | Resumo PDF |
| Alexandre de Castro Catharina | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DE MEDIDAS COERCITIVAS PARA O DEVEDOR DE ALIMENTOS: O PROJETO DE LEI N. 185/2022 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS | Resumo PDF |
| MÁRCIA GABRIELA TRAMONTINI FONSECA TORCHETI, CELSO HIROSHI IOCOHAMA, TICIANE MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DO DIREITO COLETIVO | Resumo PDF |
| Gabriela Oliveira Freitas, Thatiane Ferreira Hilário, Danúbia Patrícia de Paiva | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Os Mecanismos de Controle Processual e o Novo Panorama do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva Instalado pela Lei 13.105/2015 | Resumo PDF |
| Ana Luíza Zakur Ayres | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | ELEMENTOS DA RATIO DECIDENDI: FATOS MATERIAIS, SOLUÇÃO JURÍDICA E MOTIVAÇÃO JUSTIFICATÓRIA | Resumo PDF |
| Clívia Marcolongo Pereira Guzansky | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO | Resumo PDF |
| Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UM BREVE ESTUDO SOBRE OS CONCEITOS DE SEGURANÇA JURÍDICA E ISONOMIA | Resumo PDF |
| Gabriela Oliveira Freitas | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | DIREITOS DA PERSONALIDADE, BANCOS DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O IMPACTO DO SISTEMA E-NATJUS NA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE | Resumo PDF |
| Ricardo da Silveira e Silva, Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Andressa Paula de Andrade | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA COMO UM MEIO PARA A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS | Resumo PDF |
| CAROLINE DE CARVALHO LEITÃO HIDD, JOSELI LIMA MAGALHÃES | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E OS TEMPOS HIPERMODERNOS DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO | Resumo PDF |
| Guilherme Christen Möller | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | PROCESSO DECISÓRIO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO | Resumo PDF |
| Helena Patrícia Freitas, Danúbia Patrícia Paiva | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IV DO §3º DO ARTIGO 1.013 DO CPC DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES | Resumo PDF |
| Lais Alves Camargos, Ailana Silva Mendes Penido | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Fontes Do Direito E Circulação De Modelos Jurídicos: O Sistema De Precedentes Na Common Law E No Novo Código De Processo Civil* | Resumo PDF |
| Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Processo E Progresso: Os Precedentes Vinculantes Nas Tradições Da Civil Law E Da Common Law | Resumo PDF |
| Benedito Cerezzo Pereira Filho, Luis Phillipe de Campos Cordeiro | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Fundamentação das Decisões e a Superação do Livre Convencimento Motivado | Resumo PDF |
| Gabriela Oliveira Freitas | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A Defesa Coletiva do Direito do Consumidor e o Veto ao Incidente de Coletivização no Novo Código de Processo Civil | Resumo PDF |
| Roberto de Oliveira Almeida, Thais Emilia de Sousa Viegas | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM ÂMBITO INTERNACIONAL: DA PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO | Resumo PDF |
| Federico Losurdo, Gabriella Sousa da Silva Barbosa | ||
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