Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA DO CIDADÃO PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA Resumo  PDF
FABRICIO VEIGA COSTA, NATIEELLI EFIGÊNIA MUCELLI REZENDE VELOSO
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A ESPECIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LITIGIOSOS DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO GARANTIA DO DIREITO AO PROCEDIMENTO ADEQUADO Resumo  PDF
Edenilza Gobbo, Edenilza Gobbo, Mônica Locatelli
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Resumo  PDF
Clarice Santos da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS Resumo  PDF
Ricardo Benvenhu, Luiz Fernando Bellinetti
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O juízo de admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Crítica a ausência de contraditório em face da Sociedade da Informação. Resumo  PDF
Augusto Rodrigues Porciuncula, Daiane Moura de Aguiar
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES Resumo  PDF
Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO LITISPENDÊNCIA E PROCESSOS COLETIVOS Resumo  PDF
Vinícius José Rockenbach Portela
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM PROCESSOS FÍSICOS E VIRTUAIS Resumo  PDF
Sérgio Augusto da Costa Gillet
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Diagnóstico Preliminar da Supressão de Espécies Recursais no Novo Código de Processo Civil Resumo  PDF
Diego Souza Merigueti
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA COMO UM MEIO PARA A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS Resumo  PDF
CAROLINE DE CARVALHO LEITÃO HIDD, JOSELI LIMA MAGALHÃES
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO As Ondas Renovatórias do Processo, Neoconstitucionalismo e Processo Democrático no Novo Código de Processo Civil Resumo  PDF
Marcos Paulo Andrade Bianchini, Alderico Kleber De Borba
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DO DIREITO COLETIVO Resumo  PDF
Gabriela Oliveira Freitas, Thatiane Ferreira Hilário, Danúbia Patrícia de Paiva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO O Dever de Colaboração das Partes com o Processo: O Processo Civil Cooperativo Resumo  PDF
Isadora Minotto Gomes Schwertner
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A POSSIBILIDADE DE PENHORA JUDICIAL DE VERBAS REMUNERATÓRIAS EM MONTANTE INFERIOR A 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo  PDF
Luís Armando Saboya Amora, Mellissa Freitas Ribeiro
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A figura do amicus curiae no ordenamento jurídico pátrio e a possibilidade de sua atuação em defesa de direitos da Personalidade frente ao novo processo civil brasileiro Resumo  PDF
Pedro Augusto de Souza Brambilla, José Sebastião de Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO O MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG Resumo  PDF
Vinicius Pinheiro Marques, Sérgio Augusto Pereira Lorentino
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO INADEQUADO PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES E DE ACESSO À JUSTIÇA. Resumo  PDF
JOSÉ ANTONIO FARIA MARTOS, RENATO BRITO BARUFI, CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO O CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS Resumo  PDF
Daniel Mota Gutiérrez, Lincoln Mattos Magalhães
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO O Formalismo -Valorativo no Novo Código de Processo Civil Resumo  PDF
Luciano Souto Dias, Natane Franciella de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Segurança Jurídica e a Técnica de Distinção e Superação dos Precedentes Judiciais Resumo  PDF
Délio Mota de Oliveira Júnior
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Comparticipação como Pressuposto de Efetividade das Medidas Estruturantes Deferidas Liminarmente Resumo  PDF
Vanessa Sousa Vieira, Fabiane Cristina de Almeida
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Os Mecanismos de Controle Processual e o Novo Panorama do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva Instalado pela Lei 13.105/2015 Resumo  PDF
Ana Luíza Zakur Ayres
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Defesa Coletiva do Direito do Consumidor e o Veto ao Incidente de Coletivização no Novo Código de Processo Civil Resumo  PDF
Roberto de Oliveira Almeida, Thais Emilia de Sousa Viegas
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Fontes Do Direito E Circulação De Modelos Jurídicos: O Sistema De Precedentes Na Common Law E No Novo Código De Processo Civil* Resumo  PDF
Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO O Contraditório na Aplicação em Juízos Prima Facie da Tese Jurídica Firmada no Julgamento de Casos Repetitivos Resumo  PDF
Juliana Provedel Cardoso
 
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