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Autor
Resultado da pesquisa
Um Caso de Inconstitucionalidade no Controle Difuso de Constitucionalidade.
Gryecos Valente Loureiro
70-84
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i2.6044
AÇÕES COLETIVAS E CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: PONDERAÇÕES À LUZ DA NOVA SISTEMÁTICA DE COISA JULGADA INTRODUZIDA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Thais Costa Teixeira Viana
110 - 131
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2523
Coisa Julgada Inconstitucional: Os Efeitos Do Controle Difuso De Constitucionalidade No Novo Cpc E A Segurança Jurídica
David Abdalla Pires Leal, Giovanni Bonato
106-125
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1600
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