Direito e Sustentabilidade:  Os Acidentes Ecológicos e as Perícias Ambientais

Adriano Fábio Cordeiro da Silva

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1251

Direito e Sustentabilidade: Os Acidentes Ecológicos e as Perícias Ambientais

Adriano Fábio Cordeiro da Silva

Resumo

Este trabalho aborda os esforços e reações mundiais frente aos acidentes ecológicos e o surgimento do Direito Ambiental. A metodologia desenvolvida foi a da pesquisa bibliográfica, envolvendo os diversos meios de informação. Tem por objetivo descrever os vestígios históricos e crescente complexidade das atividades periciais. Aborda as discussões sobre o conceito de Direito e o Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como espécie dos direitos humanos, pondera sobre as influências do capitalismo, o dinamismo incontornável das forças da natureza, e os sistemas legais que reconhecem a natureza como sujeito de Direitos. Apresenta a sustentabilidade como um desafio e imperativo ético da humanidade.

Palavras-chave

Acidentes Ecológicos; Perícias Ambientais; Sujeitos de Direito; Capitalismo; Natureza; Sustentabilidade.

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Referências

AGUIAR, João Valente. Uma reflexão teórica sobre as relações entre natureza e capitalismo. Disponível em: http://resistir.info/ecologia/ecologia_aguiar.html#asterisco. Acesso em 12 set. 2016.

ALMEIDA, Josimar Ribeiro de. Perícia Ambiental Judicial e Securitária: Impacto, Dano e Passivo Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Thex, 2011.

BARROS, Wellington Pacheco. Curso de Direito Ambiental. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

BORGES, Marcos Afonso. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Forense. 1974.

BUENO, Cassio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil anotado. Bueno. São Paulo: Saraiva, 2015.

CABRAL, Alberto Franqueira. Manual da Prova Pericial. São Paulo: Qualitymark, 2010.

CUNHA, S. B. e GUERRA, A. J. T. Degradação Ambiental. Ed. Bertrand, Rio de Janeiro, 1996 apud Sandra Batista da. Avaliação e Perícia Ambiental. 9 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.

ESPINDULA, Alberi. Perícia Criminal e Cível. 3 ed. São Paulo: Millennium, 2009.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco, 2006 apud DEON SETTE, Marli T. (org.) Direito Ambiental. MP Editora, 2010.

GLASS, Verena. Os Direitos da Natureza e a superação do desenvolvimentismo predatório. Disponível em: http://reporterbrasil.org.br/2014/06/os-direitos-da-natureza-e-a-superacao-do-desenvolvimentismo-predatorio/. Acesso em 11 set. 2016.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2011.

HUGHES, Jonathan. Ecology and Historical Materialism. Cambridg: University Press, 2010.

MIGUEL, Tiago. Contribuições para a reflexão - O capitalismo e a Natureza. Ed nº 304 - Jan/Fev 2010. Disponível em: http://www.omilitante.pcp.pt/pt/304/Ambiente/378/Contribui%C3%A7%C3%B5es-para-a-reflex%C3%A3o---O-capitalismo-e-a-Natureza.htm. Acesso em 12 set. 2016.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTAL. Carta da Terra. Disponível em: www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/carta_terra.doc+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso 12 set. 2016.

MIRALÉ, Édis. Direito Ambiental: doutrina, jurisprudência. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

NUNES, Rogério Reginato Alves. A perícia ambiental judicial e a perícia ambiental arbitral na resolução de conflitos ambientais. 1. ed. Rio de Janeiro: Sirius, 2014.

SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Petrópolis, 2005.

TOCCHETO, Domingos. Perícia Ambiental Criminal. São Paulo: Millenium, 2010.

WAKIM, Vasconcelos Reis. Perícia Contábil e Ambiental. São Paulo: Atlas, 2012.

DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1251