Gestão Consorciada de Resíduos Sólidos: Um Instrumento de Integração e Promoção do Desenvolvimento Sustentável - Trindade, Allexandre Guimarães; Riani, Rhiani Salamon Reis (Revista de Direito e Sustentabilidade, 2016)
Os resíduos sólidos são uma vulnerabilidade histórica da sociedade brasileira, que mesmo com a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n. 12.305/2010, o país encontra grandes desafios para sua gestão. Neste sentido, o presente artigo visa demonstrar, pelo método de abordagem dialético, que a gestão consorciada é o instrumento mais adequado para se promover a gestão integrada almejada pela Lei n. 12.305/2010. Trata-se de um instrumento que cria uma governança integrada em ações de desenvolvimento urbano, voltadas para a melhoria da qualidade de vida, geração de emprego e renda, economia de gastos, participação social e justiça socioambiental.