INUNDAÇÕES, DESENVOLVIMENTISMO E SUSTENTABILIDADE URBANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ORIGENS NATURAIS E ANTRÓPICAS DOS DESASTRES AMBIENTAIS - Pedroso, Frederico Thaddeu; Tybush, Jerônimo Siqueira (Revista de Direito e Sustentabilidade, 2022)
Resumo: Milhares de brasileiros são vítimas de desastres ambientais de origem hidrológica. Objetivando analisar a ampliação da noção de sustentabilidade ao estudar as inundações urbanas, a presente pesquisa parte do seguinte problema: considerando a evolução e o desenvolvimentismo histórico dos centros urbanos brasileiro, em que medida as inundações urbanas possuem origens e agravantes antrópicas e, em caso afirmativo, quais os limites e possibilidades de regulação jurídico-política por intermédio de Políticas Públicas e da Legislação Ambiental Brasileira? A metodologia obedece ao quadrinômio Teoria de Base, Abordagem, Procedimento e Técnica. Ao final, foi possível identificar causas antrópicas do desastre.