A IMPORTÂNCIA DA ENERGIA SOLAR NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS RUMOS DA POLÍTICA PÚBLICA PARA INCENTIVO A ESSA FONTE RENOVÁVEL NO BRASIL - de Freitas Reis Vilela Ribeiro, Patrícia; Fabel Braga, Ricardo; Nacur Rezende, Elcio (Revista de Direito e Sustentabilidade, 2022)
A energia elétrica é essencial para o desenvolvimento da sociedade. Ante o debate sobre as questões hidrográficas finitas e os efeitos climáticos de emissão de gases de efeito estufa da energia hidrelétrica, emerge a energia solar fotovoltaica como alternativa de fonte renovável. O objetivo deste artigo é analisar a energia solar como política pública para contribuir com a demanda residencial no País. A hipótese da utilização como prática sustentável e de redução de custos é apurada, assim como as políticas e regulações para sua realização. O trabalho tem delineamento qualitativo, por pesquisa exploratória e descritiva, com método hipotético-dedutivo.