O Tratado de Cooperação Amazônica e a Gestão Compartilhada de Recurso Naturais: a Efetivação dos seus Projetos - Gomes, Juan Pablo Ferreira; Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e (Revista de Direito e Sustentabilidade, 2016)
O presente artigo tem como principal objetivo analisar o desenvolvimento de mecanismos de cooperação através do Tratado de Cooperação Amazônica e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA. Para tanto, realizou-se um histórico sobre a formação e elaboração do tratado, bem como a implementação de projetos e efetivação dos princípios existentes ao longo do tempo. Nossa metodologia foi a pesquisa qualitativa com o intuito de identificar e interpretar as informações do assunto posto, além da utilização de material bibliográfico.