Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A Judicialização das Políticas Públicas Destinadas ao Controle da Poluição Sonora Resumo  PDF
Marcia Andrea Bühring, Marcelo Segala Constante
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO CENÁRIOS QUE DESAFIAM A IMPLEMENTAÇÃO EMERGENCIAL DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: uma questão ambiental e de saúde Resumo  PDF
Lorena Saboya Vieira Soares, Amanda Silva Madureira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Responsabilidade Civil por Reparação de Danos Ambientais Ocorridos em Área de Proteção Ambiental e o Paradoxo com o Direito Fundamental à Moradia Digna Resumo  PDF
Elcio Nacur Rezende, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Ética Ambiental, Sustentabilidade, Princípio da Prevenção e a Ressignificação do Direito do Trabalho Resumo  PDF
Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira, Lucira Freire Monteiro
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA LEI Nº 13.493/17 (PIV - PRODUTO INTERNO VERDE) Resumo  PDF
Meilyng Leone Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Princípio do Protetor Beneficiário: Por uma Justificativa de Efetivação à Luz da Análise Comportamental do Legislado Resumo  PDF
Raissa Pimentel Silva
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Direito de Acesso à Informação Ambiental: Da Formalidade à Efetividade dos Direitos de Acesso Resumo  PDF
Andressa de Oliveira Lanchotti, Jamile Bergamaschine Mata Diz
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Sustentabilidade da Exploração dos Hidrocarbonetos não Convencionais: Compliance Ambiental Resumo  PDF
Alexandre Ricardo Machado, Danielle Mendes Thame Denny
 
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