EXPLORANDO A MATERIALIDADE NOS RELATÓRIOS DE SUSTENTABILIDADE: A RETÓRICA E A PRÁTICA DAS ESTRATÉGIAS ESG

Article Sidebar

PDF (Português (Brasil))
Published: Aug 26, 2024
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2024.v10i1.10546
Keywords:
ESG, Governança Corporativa, Desenvolvimento Sustentável, Materialidade, Relatórios de Sustentabilidade.

Main Article Content

Brenda Dutra Franco
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
http://orcid.org/0000-0003-3863-3236
Caroline da Rosa Pinheiro
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
http://orcid.org/0000-0002-0495-3218

Abstract

Este artigo aborda a importância da compreensão da materialidade nas estratégias ESG (Ambiental, Social e Governança Corporativa), visando analisar suas dimensões essenciais e implicações práticas. O estudo visa, primeiramente, realizar uma análise do conceito de materialidade e sua evolução para a implementação de estratégias ESG, seguida da aplicação da dupla materialidade e de como essas questões são implementadas em documentos de governança corporativa, como os relatórios de sustentabilidade. A pesquisa se justifica pela necessidade de preencher lacuna no conhecimento teórico acerca da materialidade nas estratégias ESG, especialmente em sua relação com os relatórios de sustentabilidade. A metodologia adotada consistirá em revisão sistemática da literatura, abrangendo artigos acadêmicos, relatórios de sustentabilidade e documentos normativos relacionados aos temas abordados. As hipóteses formuladas estão voltadas para solução dos problemas relacionados à materialidade dos relatórios de sustentabilidade e visam, ainda, identificar tendências, lacunas e oportunidades de pesquisa sobre governança nesse contexto. O objetivo final é contribuir para uma implementação da materialidade de maneira mais eficaz e alinhada às práticas ESG considerando o incremento dos instrumentos de governança como aspecto a ser considerado pelo mercado e seus reguladores.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
DUTRA FRANCO, Brenda; DA ROSA PINHEIRO, Caroline. EXPLORANDO A MATERIALIDADE NOS RELATÓRIOS DE SUSTENTABILIDADE: A RETÓRICA E A PRÁTICA DAS ESTRATÉGIAS ESG. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 1, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2024.v10i1.10546. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/10546. Acesso em: 3 dec. 2024.
Issue
Vol. 10 No. 1 (2024): JANEIRO-JUNHO
Section
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Author Biographies

Brenda Dutra Franco, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Analista Sênior Anticorrupção no Pacto Global da ONU - Rede Brasil. Mestre em Direito e Inovação pela Universidade de Federal de Juiz de Fora (UFJF). Pesquisadora no grupo de pesquisa EDRESP (Empresa, Desenvolvimento e Responsabilidade) da UFJF e no grupo de pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do UniCeub, Brasília - DF

Caroline da Rosa Pinheiro, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Professora de Direito Empresarial da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutora pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Coordenadora do grupo de pesquisa EDResp (Empresa, Desenvolvimento e Responsabilidade).
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

References

ADAMS, Carol A., et al. The double-materiality concept: Application and issues. GRI. 2021. Disponível em: <https://www.globalreporting.org/media/jrbntbyv/griwhitepaper-publications.pdf>. Acesso em: 12 dez 2023.

B3. BRASIL, BOLSA, BALCÃO. Guia: Sustentabilidade e Gestão ASG nas Empresas. 2022. Disponível em: <https://www.b3.com.br/data/files/8F/E7/03/DF/E06E38101E311E28AC094EA8/Guia_B3_Sustentabilidade_ASG.pdf>. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Lei/l13303.htm> Acesso em: 10 fev. 2024.

Comissão Europeia. Guidelines on non-financial reporting: supplement on reporting climate-related information. European Union. 2019. Disponível em: <https://ec.europa.eu/finance/docs/policy/190618-climate-related-information-reporting-guidelines_en.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2023.

CPC. Comitê de Pronunciamentos Contábeis. CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, 2019. Disponível em: <https://s3.sa-east-1.amazonaws.com/static.cpc.aatb.com.br/Documentos/573_CPC00(R2).pdf>. Acesso em: 16 nov. 2023.

CVM. Comissão de Valores Mobiliário. Resolução CVM nº 14, de 09 de dezembro de 2020: aprova a orientação técnica CPC 09 – Relato Integrado. Disponível em:

<https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol014.html>. Acesso em: 16 nov. 2023.

CVM Comissão de Valores Mobiliários. Resolução CVM nº 59, de 22 de dezembro de 2021: altera a Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. Disponível em: <https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol059.html>. Acesso em: 09 fev 2024.

CVM. Comissão de Valores Mobiliários. Resolução CVM nº, 80 de 29 de março de 2022: dispõe sobre o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários. Disponível em: <https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol080.html>. Acesso em: 09 fev 2024.

CVM. Comissão de Valores Mobiliários. Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022: dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento, bem como sobre a prestação de serviços para os fundos, e revoga as normas que especifica. Alterada pelas Resoluções 181/23, 184/23 e 187/23. Disponível em: <https://conteudo.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/resolucoes/anexos/100/resol175consolid.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2024.

CVM. Comissão de Valores Mobiliários. Resolução CVM nº 193, de 20 de outubro de 2023: dispõe sobre adoção das normas ISSB. 2023. Disponível em: <https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol193.html>. Acesso em 10 fev. 2024.

DELGADO-CEBALLOS, J.; ORTIZ-DE-MANDOJANA, N.; ANTOLÍN-LÓPEZ, R.; MONTIEL, I. Connecting the Sustainable Development Goals to firm-level sustainability and ESG factors: The need for double materiality. BRQ Business Research Quarterly, 26(1), 2-10, 2023.

EFRAG. European Financial Reporting Advisory Group. ANNEX to the Commission Delegated Regulation (EU) .../… supplementing Directive 2013/34/EU of the European Parliament and of the Council as regards sustainability reporting standards. Bruxelas, 31 de julho de 2023. Disponível em: <https://www.efrag.org/Assets/Download?assetUrl=%2Fsites%2Fwebpublishing%2FSiteAssets%2FESRS%25201%2520Delegated-act-2023-5303-annex-1_en.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2024.

GALINDO, Fábio; ZENKNER, Marcelo; KIM, Yoon Jung. Fundamentos Do ESG. 1.ed.. Belo Horizonte: Fórum, 2022. Disponível em: <https://www.forumconhecimento.com.br/livro/L4495>. Acesso em: 21 jan. 2024.

GRAY, Rob; HERREMANS. Irene. Sustainability and Social Responsibility Reporting and the Emergence of the External Social Audits: The Struggle for Accountability?, in Pratima Bansal, and Andrew J. Hoffman (eds), The Oxford Handbook of Business and the Natural Environment (2011; online edn, Oxford Academic, 2 Jan. 2012). Disponível em: <https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199584451.003.0022>. Acesso em: 5 ago. 2023.

JEBE, Ruth. The Convergence of Financial and ESG Materiality: Taking Sustainability Mainstream. 56 American Business Law. Journal 645, 2019.

MARTINS NETO, Carlos. ESG, interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023.

NARCISO, Bárbara Simões; PINHEIRO, Caroline da Rosa. ESG nas Startups: materialidade como estratégia de futuro para negócios inovadores IN: Direito, Governança Corporativa e Startups/Amanda Athayde…[et alcoordenado por Fabrício de Souza Oliveira, José Luiz de Moura Faleiros Júnior. - Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2024. 344p.

NUCCI, Guilherme de S. Curso de Direito Processual Penal. Grupo GEN, 2023. E-book. ISBN 9786559646838. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559646838/>. Acesso em: 10 mar. 2024.

PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A Estrutura da Governança Corporativa. São Paulo: Quartier Latin, 2022.

REDECKER, Ana Cláudia; TRINDADE, Luiza de Medeiros. Práticas de ESG em sociedade de capital aberto: um diálogo entre a função social instituída pela Lei n° 6.404/76 e a geração de valor. Revista Jurídica Luso-Brasileira. Lisboa, ano 7, n. 2, p. 59-125, 2021.

SANTOS, Fátima Terezinha Silva. Materialidade nos relatórios de sustentabilidade e desempenho socioambiental de empresas eólicas no Sul do Brasil. 2021. 181 p. il. Tese (Doutorado) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, Criciúma, 2021.

SEC. Securities and Exchange Commission. The Enhancement and Standardization of Climate-Related Disclosures for Investors. Release Nos. 33-11042; 34-94478; File No. S7-10-22. 2022. Disponível em: <https://www.sec.gov/files/rules/proposed/2022/33-11042.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2024.

SENADO FEDERAL. Projeto de Lei do Senado n° 289, de 2012. Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a obrigatoriedade de Relatório de Sustentabilidade para as companhias ou sociedades anônimas. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/106810>. Acesso em: 04 jan. 2024.

SUSEP. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS. Circular SUSEP nº 666, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre requisitos de sustentabilidade, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EAPCs), sociedades de capitalização e resseguradores locais. Disponível em: <https://www2.susep.gov.br/safe/scripts/bnweb/bnmapi.exe?router=upload/26128>. Acesso em 10 fev. 2024.

THISTLETHWAITE, Jason; MENZIES; Melissa Assessing. The Governance Practices Of Sustainability Reporting. Centre for International Governance Innovation, 2016. JSTOR. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/resrep16159>. Acesso em: 20 nov. 2023.

TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário. v.1. Editora Saraiva, 2024. E-book. ISBN 9788553621088. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553621088/>. Acesso em: 04 mar. 2024.

VAN DER LUGT, C. T.; VAN DE WIJS, P. P.; PETROVICS, D. (2020). Carrots & Sticks 2020 - Sustainability reporting policy: Global trends in disclosure as the ESG agenda goes mainstream. Global Reporting Initiative (GRI) and the University of Stellenbosch Business School (USB). Disponível em: <https://www.carrotsandsticks.net/media/zirbzabv/carrots-and-sticks-2020-june2020.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2023.

VIALLI, Andrea. Quem lê tanto relatório? Página 22. n. 110 (2019): outubro. Disponível em:

<https://periodicos.fgv.br/pagina22/article/view/80660/77006>. Acesso em: 23 nov. 2023.

VIEIRA, Igor Laguna. A materialidade nos relatórios de sustentabilidade: desenvolvimento de um modelo analítico aplicado ao setor da construção civil brasileira. 2021. 190f. Tese (Doutorado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Engenharia.