| Edição | Título | |
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | CENÁRIOS QUE DESAFIAM A IMPLEMENTAÇÃO EMERGENCIAL DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: uma questão ambiental e de saúde | Resumo PDF |
| Lorena Saboya Vieira Soares, Amanda Silva Madureira | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | A Judicialização das Políticas Públicas Destinadas ao Controle da Poluição Sonora | Resumo PDF |
| Marcia Andrea Bühring, Marcelo Segala Constante | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Ética Ambiental, Sustentabilidade, Princípio da Prevenção e a Ressignificação do Direito do Trabalho | Resumo PDF |
| Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira, Lucira Freire Monteiro | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Responsabilidade Civil por Reparação de Danos Ambientais Ocorridos em Área de Proteção Ambiental e o Paradoxo com o Direito Fundamental à Moradia Digna | Resumo PDF |
| Elcio Nacur Rezende, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA LEI Nº 13.493/17 (PIV - PRODUTO INTERNO VERDE) | Resumo PDF |
| Meilyng Leone Oliveira | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Princípio do Protetor Beneficiário: Por uma Justificativa de Efetivação à Luz da Análise Comportamental do Legislado | Resumo PDF |
| Raissa Pimentel Silva | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | JURISDIÇÃO AMBIENTAL E A EFICÁCIA HORIZONTAL DO DIREITO À INFORMAÇÃO | Resumo PDF |
| Daniel Braga Lourenço, Suzane Girondi Culau Merlo | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Direito de Acesso à Informação Ambiental: Da Formalidade à Efetividade dos Direitos de Acesso | Resumo PDF |
| Andressa de Oliveira Lanchotti, Jamile Bergamaschine Mata Diz | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | Sustentabilidade da Exploração dos Hidrocarbonetos não Convencionais: Compliance Ambiental | Resumo PDF |
| Alexandre Ricardo Machado, Danielle Mendes Thame Denny | ||
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