Juiz, Agente Político ou Servidor Público? Análise Crítica da Natureza Jurídica da Função Jurisdicional a Partir do Constitucionalismo Moderno e do Ativismo Judicial

Thalyany Alves Leite, Vicente Bandeira de Aquino Neto

Resumo


O artigo desenvolve estudo sobre a natureza da função desempenhada pelo magistrado, no sentido de verificar se ele é um servidor público, como defende parte da doutrina, ou se ele é um agente político – tese defendida pelo Supremo Tribunal Federal e pelo presente trabalho. Para avaliar a natureza jurídica da função do juiz, o trabalho realizou resgate histórico do constitucionalismo moderno. Empós, deteve-se a análise de dois movimentos potencializados pela Constituição Federal de 1988, quais sejam, a judicialização e o ativismo judicial. Ao final, apontou-se que a função do magistrado no exercício de suas atividades tem caráter eminentemente político. 


Palavras-chave


Função Jurisdicional; Judicialização; Ativismo Judicial; Juiz como agente político; Constitucionalismo

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i2.1664

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