REPENSANDO A RESISTÊNCIA INDÍGENA: REFLEXÕES SOBRE A TESE DO MARCO TEMPORAL A PARTIR DO CASO DA TERRA INDÍGENA DE PALMAS/PR - Castro, Ricardo Silveira (Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, 2022)
O presente estudo retomará a discussão a respeito da tese jurídica do marco temporal a partir de um elemento ainda pouco explorado na seara do Direito: a confrontação dos requisitos jurídicos construídos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do caso Raposa Serra do Sol – em especial a interpretação do quesito da “resistência indígena” necessário para caracterizar o “esbulho remitente” indutor da presunção de que a terra indígena em questão é “tradicionalmente ocupada” – com o valor constitucional do respeito à pluralidade cultural.