CONHECIMENTO TRADICIONAL E BIODIVERSIDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO - Meneghetti, Tarcísio Vilton; da Silva, José Everton (Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, 2020)
Conhecimento tradicional é aquele produzido por sociedades tradicionais, em geral relacionados a patrimônio biológico, conhecimento que depois pode ser transformado em instrumento econômico, muitas vezes na forma de patente dentro do regime da Propriedade Industrial. O direito ocidental apresenta-se vinculado a concepções epistemológicas modernas e ocidentais, não necessariamente aceitas pelas sociedades tradicionais. O objetivo é apresentar o pluralismo jurídico como marco teórico capaz de regulamentar a relação entre sociedades tradicionais e Estados nacionais, garantindo a proteção jurídica do conhecimento tradicional. Como problema de pesquisa tem-se, portanto: pode o pluralismo jurídico ser referente a para devida proteção jurídica do conhecimento tradicional?