O papel da cultura e do patrimônio cultural na consolidação da democracia: Como a preservação e promoção da cultura e do patrimônio cultural podem contribuir para o fortalecimento dos valores democráticos em sociedades contemporâneas? - LOBO, ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA (Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, 2024)
A importância da participação social e da inclusão de diferentes atores no processo de tomada de decisão como elementos essenciais para uma gestão democrática e eficaz do patrimônio cultural é debatida no ensaio. A relação entre democracia e o sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil é o foco dessa investigação com objetivo central de analisar como a democracia influencia as políticas e práticas de proteção do patrimônio cultural, bem como examinar os desafios enfrentados nesse contexto. Para inferir essa democratização cultural, realizou-se uma revisão crítica da literatura e da legislação referentes ao tombamento, ao registro do patrimônio imaterial e às políticas culturais e de investimento estatal federal no patrimônio. Com a revisão elencada, discutiu-se sobre a necessidade de fortalecer os mecanismos democráticos e a participação social no sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil. Os resultados apresentados destacam a importância de ampliar o acesso à informação e promover a conscientização da população sobre a relevância do patrimônio cultural. Além disso, os resultados ressaltaram a necessidade de garantir a representatividade e a diversidade nas instâncias de tomada de decisão relacionadas ao patrimônio cultural. Em suma, a pesquisa aponta a relação intrínseca entre democracia e sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil e a inclusão de diferentes atores e a participação social são fundamentais para promover a preservação e valorização do patrimônio cultural brasileiro. Contudo, ainda são apontados alguns obstáculos e resistências institucionais na consolidação dessa democratização no ritmo e na amplitude exigidos no contexto brasileiro