A DESIGUALDADE NO ACESSO A TERRA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE RONALD DWORKIN - de Oliveira, Natalia Altieri Santos; Fischer, Luly Rodrigues da Cunha (Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2017)
Analisa o histórico do acesso à terra no Brasil, seus reflexos no direito a igualdade e de que forma a teoria de Dworkin pode ser usada para diminuir a desigualdade. Justifica-se a pesquisa pela importância do entendimento de possíveis soluções acerca da diminuição da desigualdade fundiária no Brasil. Utiliza o método interpretativo histórico, e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Analisa a teoria de Dworkin acerca o princípio da igualdade e do direito como integridade. Conclui que a mudança na interpretação do direito de propriedade no Direito pode ser uma solução para diminuir as desigualdades no acesso à terra.