NEOCONSTITUCIONALISMO (S) E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS - Jauris, Renata Bolzan; Bellinetti, Luiz Fernando (Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2018)
O neoconstitucionalismo é um novo paradigma com influxos na teoria jurídica e na prática dos tribunais, enfatizando o papel do Poder Judiciário como concretizador dos direitos fundamentais e sociais, presentes nas constituições contemporâneas.  O objetivo da pesquisa é verificar se a teoria neoconstitucionalista é apta a justificar a concretização pelo Poder Judiciário dos direitos sociais diante da alteração sistêmica que produziu no sistema jurídico. A investigação analisará as bases do surgimento da teoria neoconstitucionalista, a lógica desse novo modelo jurídico, e as mudanças que o fenômeno trouxe para a teoria jurídica, especialmente quanto a aplicação dos direitos sociais.