METÁFORAS DE SEGREGAÇÃO RACIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA MULTIMODAL - CUTRIM FILHO, PEDRO BERGÊ; FRANCO SANTOS, MAYCKERSON ALEXANDRE; CARNEIRO, MONICA FONTENELLE (Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2024)
O presente artigo, inserido na interface da Linguística Cognitiva com o Direito, investiga as metáforas multimodais de cunho segregativo presentes em normas do ordenamento jurídico brasileiro desde o Brasil Império até a Constituição de 1988, encontrados no corpus escolhido, o texto “Direito político da população negra no Brasil: a intencionalidade na negação do direito ao voto dos analfabetos” (Arantes, 2018). Seu objetivo geral é examinar as metáforas identificadas nas normas jurídicas contidas no corpus definido, todas correlacionadas com segregação racial. A pesquisa desenvolve-se na Hermenêutica Jurídica, especificamente no campo da Semiologia, sendo caracterizada como de natureza qualitativa descritivo-exploratória. Nessa investigação, será utilizado o método indutivo, segundo o qual é possível atingir uma conclusão mais geral a partir da observação de fenômenos particulares. Os resultados sugerem que as metáforas conceptuais expostas por canais multimodais tendem a retratar como a segregação decorrente da cor esteve presente na ideia da construção da sociedade brasileira, em consonância com o ordenamento jurídico nacional, tornando possível que se desvelem aspectos relevantes de significação e, até mesmo, de ideologias manifestas por meio do uso da figuratividade, em especial, de metáforas.