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Vol. 3 No. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Published:
2017-06-01
Artigos
O APARENTE EMBATE ENTRE POSITIVISMO E PÓS-POSITIVISMO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA
Dandara Miranda Teixeira de Lima, Federico Losurdo
01-21
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2017.v3i1.1846
REPENSANDO O DIREITO À SAÚDE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO À LUZ DA TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
Heloisa Sami Daou, José Claudio Monteiro de Brito Filho
22-38
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2017.v3i1.1995
O MÍNIMO EXISTENCIAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN
MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL
39-54
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2017.v3i1.2050
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E O DEVER DE MANUTENÇÃO DE COERÊNCIA JURISPRUDENCIAL NOS CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO.
Valena Jacob Chaves, Camila Franco Henriques
55-73
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2017.v3i1.2139
A DESIGUALDADE NO ACESSO A TERRA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE RONALD DWORKIN
Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
74-90
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2017.v3i1.2140