| Edição | Título | |
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A ABORDAGEM DAS CAPABILITIES DE SEN E DE NUSSBAUM: UM ESTUDO COMPARATIVO | Resumo PDF |
| Tiago Mendonça dos Santos | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Controvérsia Da Estabilização Da Tutela Antecipada Em Caráter Antecedente | Resumo PDF |
| Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Jenifer Bacon Assumpção | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | A COVID-19 E O INTERVENCIONISMO JUDICIAL: A DECRETAÇÃO DE LOCKDOWN NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS-MA POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL | Resumo PDF |
| ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES, BERNARDO SILVA DE SEIXAS, BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A DESIGUALDADE NO ACESSO A TERRA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE RONALD DWORKIN | Resumo PDF |
| Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Equidade Em Uma Democracia: Análise Comparativa Entre Rawls e Dworkin | Resumo PDF |
| Natercia Sampaio Siqueira, Gina Vidal Marcilio Pompeu | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A ESCOLHA NA “POSIÇÃO ORIGINAL” DE JOHN RAWLS: O IDEALISMO DE UM UTILITARISTA CRÍTICO DO UTILITARISMO | Resumo PDF |
| Fernando Cézar Lopes Cassionato, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A Ética da Pólis: Reflexões Sobre a Igualdade como Princípio de Justiça | Resumo PDF |
| Lívia Teixeira Moura Lobo, Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A FORMA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: JUSTIÇA, MÉRITO, ESFORÇO E OPORTUNIDADES | Resumo PDF |
| Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | A influência da mídia nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal: uma análise com base na Teoria de Montesquieu | Resumo PDF |
| Gabriela Martins Carmo | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Interpretação da Constituição e o Método Tópico Orientado ao Problema - uma Análise sobre a Aplicação da Tópica de Viehweg na Jurisdição Brasileira como Garantia dos Direitos Fundamentais | Resumo PDF |
| Paulo Cesar de Freitas | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A JUSTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE COMO ARGUMENTO JURÍDICO NAS OBRAS DE ROBERT ALEXY | Resumo PDF |
| Rodrigo Alvares Carneiro | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A MIGRAÇÃO DAS IDEIAS CONSTITUCIONAIS: METAMORFOSES DA RECEPÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NA DOUTRINA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Rogério Aparecido Fernandes de Carvalho | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | A PENA-BASE E A JUSTIFICAÇÃO INTERNA DE SUA FUNDAMENTAÇÃO: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE O CRITÉRIO IDEAL ADOTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Newton Torres dos Santos Cruz | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Ponderação Principiológica de Robert Alexy na Construção da Argumentação das Decisões Judiciais | Resumo PDF |
| Nigel Stewart Neves Patriota Malta | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A RAZÃO PÚBLICA ENQUANTO BEM PÚBLICO: A PRÁTICA POLÍTICA DA JUSTIÇA NAS SOCIEDADES NACIONAIS DEMOCRÁTICAS | Resumo PDF |
| Anna Paula Bagetti Zeifert, Emmanuelle de Araujo Malgarim | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: UM ESTUDO ACERCA DA MUDANÇA DE PARADIGMA FILOSÓFICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL | Resumo PDF |
| GABRIEL SANTOS LIMA, JOÃO DANIEL MACEDO SÁ, FILIPE AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Responsabilidade Social do Magistrado e a Proteção da Democracia | Resumo PDF |
| José Renato Gaziero Cella, Gustavo Wentz | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A Teoria da Justiça de John Rawls Aplicada à História de Bennet Omalu: Reflexões Sobre um Caso Recente e seu Distanciamento do Ideal Filosófico de Rawls | Resumo PDF |
| Taina Hutten de Camargo | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E AS AÇÕES AFIRMATIVAS DEFENDIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA | Resumo PDF |
| Emanuel Gomes Marques, Adriana Silva Maillart | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Teoria Social do Direito Na Concepção de David M. Trubek | Resumo PDF |
| Neumalyna Lacerda Alves Dantas Marinho, Jaciara de Medeiros Alves Lucena Brandão | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A “Igualdade de Recursos” como Marco Teórico das Políticas Públicas de Inclusão Social para Pessoas com Deficiência | Resumo PDF |
| João Daniel Daibes Resque, Raimundo Wilson Gama Raiol | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | ANÁLISE DO INSTITUTO DO AMICUS CURIAE À LUZ DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO | Resumo PDF |
| Victor Jácomo da Silva, Mariana Reis Caldas | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL E DA BOA-FÉ NA JUSTIÇA AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Humberto Gomes Macedo, Fernanda Araújo Rabelo | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | APONTAMENTOS SOBRE A TEORIA DO NÃO-POSITIVISMO INCLUSIVO DE ROBERT ALEXY: PREMISSAS DE UM ATAQUE EM FACE DO JUSNATURALISMO DE FINNIS. | Resumo PDF |
| Alberto de Moraes Papaléo Paes, Marina Angelim Bordallo | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | APONTAMENTOS SOBRE OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA EM JOHN RAWLS A PARTIR DE UMA TEORIA DA JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Juliana Lazzaretti Segat, Valmôr Scott Junior | ||
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