Publicado: 2017-06-01

Artigos

O APARENTE EMBATE ENTRE POSITIVISMO E PÓS-POSITIVISMO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA

Dandara Miranda Teixeira de Lima, Federico Losurdo

01-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2017.v3i1.1846

REPENSANDO O DIREITO À SAÚDE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO À LUZ DA TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS

Heloisa Sami Daou, José Claudio Monteiro de Brito Filho

22-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2017.v3i1.1995

O MÍNIMO EXISTENCIAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL

39-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2017.v3i1.2050

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E O DEVER DE MANUTENÇÃO DE COERÊNCIA JURISPRUDENCIAL NOS CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO.

Valena Jacob Chaves, Camila Franco Henriques

55-73

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2017.v3i1.2139

A DESIGUALDADE NO ACESSO A TERRA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE RONALD DWORKIN

Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

74-90

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2017.v3i1.2140