O PODER CONSTITUINTE: CONCEITO FUNDADOR DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - Haas, Francisco (Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2015)
Este artigo parte da necessidade de discutir o poder constituinte originário e revolucionário nas manifestações de rua ocorridas no Brasil nos anos 2013 e 2015. Neste sentido, possui como objetivos: analisar o problema dos aspectos constitutivos do poder constituinte, sob o enfoque da ciência política e da ciência jurídica, e verificar se as manifestações de rua a partir de 2013, no Brasil, podem ser caracterizadas como um poder constituinte. As estratégias metodológicas utilizadas foram: pesquisa bibliográfica ampla, abarcando teóricos da ciência política e da teoria constitucional, assim como pesquisa documental e observação empírica, durante as manifestações de rua recentes.