A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE CULTO NA PANDEMIA DE COVID-19 - Garcia, Gustavo Henrique Maia; Amaral, Paula Senra de Oliveira (Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2022)
O artigo analisa a possibilidade e a intensidade de eventuais restrições à realização de cultos durante a pandemia de covid-19, cuja principal forma de propagação se dá pela aglomeração humana. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo para verificar a consistência dos posicionamentos jurisprudenciais brasileiros sobre o assunto, comparando com experiências vividas por outros países.