DEMOCRACIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA? - Siqueira, Dirceu Pereira; Souza, Bruna Caroline Lima de (Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2022)
O debate acerca dos direitos da personalidade e da efetivação dos mesmos são de suma importância em razão da relevância que tais direitos possuem na tutela da personalidade humana. Desta forma, e considerando a crise que a democracia brasileira vivencia, ter-se-á como problemática o questionamento: o exercício da democracia possui íntima relação com a efetivação dos direitos da personalidade? Assim, a pesquisa terá como objetivo geral a análise acerca da existência ou não de relação entre a democracia com a efetivação dos direitos da personalidade. Para tanto, utilizar-se-á o método hipotético-dedutivo e a metodologia fundamentada na técnica de revisão bibliográfica.