FEDERALISMO AUTO-SUSTENTÁVEL, CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO - Oliveira, Claudio Ladeira (Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2016)
Neste artigo discuto o surgimento e manutenção de arranjos federais “auto-sustentáveis”, no sentido de que os agentes que, ao menos a princípio, poderiam subverter as instituições federais, optam por permanecer dentro de seus limites. Questiono quais seriam as principais motivações dos agentes envolvidos no processo de “desenho institucional” federal, que os levariam a adotar arranjos “centralizadores” ou “descentralizadores”. Por fim, concluo extraindo algumas conseqüências para o debate, atualmente em curso no Brasil, sobre a reforma de nosso sistema federal, de modo evitar a adoção de perspectivas que idealizem normativamente modelos de federalismo inadequados ao nosso contexto social.