POR QUE HAVERIA NO BRASIL UM SISTEMA DE REVISÃO JUDICIAL SUPERFORTE? A ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO - Novais Cabral, Ana Luiza; Duarte Ribeiro, Sidiney (Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2020)
O artigo analisa os aspectos relativos ao modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, sendo debatido o nítido protagonismo do STF. A pesquisa se pautou em aderir uma acepção mais delineada entre ambos os instrumentos. O debate se demonstra relevante em torno do judicial review e sua possível fragilidade frente à democracia a partir da perspectiva de Mark Tushnet. Desta forma, o sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, demonstra-se como um poder de revisão judicial superforte, onde a tensão entre sua atribuição judicial de garantia da permanência das limitações constitucionais se eleva ao último grau.