MECANISMOS DE COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL ENTRE O ORIGINALISMO E O CONSTITUCIONALISMO VIVO - Guimaraes Júnior, Marcos de Castro; Amaral Bahia, Cláudio José (Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2023)
Esta pesquisa bibliográfica tem como objetivo fazer um estudo crítico e analítico dos mecanismos de compreensão constitucional entre o originalismo e o constitucionalismo vivo, partindo de uma análise da origem e evolução do constitucionalismo, bem como os conflitos teóricos associados às reações a tal movimento. A partir do método histórico e dialético-dedutivo, o trabalho se estrutura da seguinte forma: (i) introdução, seção em que serão levantados os principais questionamentos sobre as teorias políticas basilares do movimento constitucionalista (ii) o constitucionalismo como movimento, apresentando seus principais representantes, o pioneirismo europeu e os principais aspectos do movimento filosófico e jurídico constitucionalista emergente; (iii) a interpretação das constituições como ponto de divergência; (iv) o originalismo enquanto movimento, com a descrição de seus principais aspectos e características; e (v) o constitucionalismo vivo como resposta, com fundamentos para uma nova visão sobre o direito constitucional. Em sede de conclusão, serão contrapostos os posicionamentos e indicadas as tendências para desenvolvimento de pesquisas futuras a respeito do tema.