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Edição |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
O Controle Difuso de Constitucionalidade o Julgamento da Reclamação n.º 4.335 – AC |
Resumo
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Thaís Campos Maria, José Augusto L. dos Santos Júnior |
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v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
O CONTROLE MISTO DE CONSTITUCIONALIDADE NA AMÉRICA LATINA |
Resumo
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Gilsely Barbara Barreto Santana |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
O COSTUME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO ELEMENTO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL |
Resumo
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Thiago Cipriani, Giselle Marie Krepsky |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O DEBATE ENTRE H. L. A. HART E RONALD DWORKIN: COMO OS JUÍZES DECIDEM OS CASOS DIFÍCEIS? |
Resumo
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Márcio Alves Figueira |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O DESAFIO INSTRUMENTAL DA REFORMA POLÍTICA: ROMPER OU REFORMAR A CONSTITUIÇÃO? |
Resumo
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Roland Hamilton Marquardt Neto |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
O Direito Alternativo e a Instituição de uma Dogmática Emancipatória |
Resumo
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Ana Carolina Carvalho Barreto, Ursula Miranda Bahiense De Lyra |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
O DIREITO DE IGUALDADE E EFETIVIDADE: REFLEXÕES DE UMA LEITURA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO |
Resumo
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KARINE JANE NEIS |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
O Direito do Trabalho no Pós-Positivismo |
Resumo
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Semírames de Cássia Lopes Leão |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
O ESTADO DE NATUREZA E A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE PELO “LEVIATÔ: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 A PARTIR DAS IDEIAS DE THOMAS HOBBES |
Resumo
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Lillian Oder Marques Campelo, Amanda Simões da Silva Batista |
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v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA: A CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL INDÍGENA PARA UMA RESSIGNIFICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA |
Resumo
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Bruno Ferreira, Maria Aparecida Lucca Caovilla |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O JUDICIAL REVIEW NO CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO E CONSTITUCIONALISMO JURÍDICO |
Resumo
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Ludmila Lais Costa Lacerda |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTAR PELO ESTADO NA ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: EVIDÊNCIA DE HEGEMONIA DO PODER EXECUTIVO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO |
Resumo
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Karol Araujo Durço |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O papel das instituições e da doutrina jurídica na resistência à Constituição: o caso da taxa de juros de 12% |
Resumo
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Paulo Eduardo Berni, João Lucídio de Andrade da Rosa |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
O papel do novo constitucionalismo latino-americano na recuperação dos ideais da social-democracia |
Resumo
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Hugo José de Oliveira Agrassar |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
O PARAGUAI NO CONSTITUCIONALISMO IBERO-AMERICANO: UMA EXPERIÊNCIA FUNDACIONAL EXCÊNTRICA |
Resumo
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Nayana Shirado |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O PODER CONSTITUINTE: CONCEITO FUNDADOR DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO |
Resumo
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Francisco Haas |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
O SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIAL E A REALIDADE BRASILEIRA: CONFORMAÇÕES E DISSENSÕES |
Resumo
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Rodrigo Valin de Oliveira, Bruno José Queiroz Ceretta |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
OBJEÇÕES À CONSTITUIÇÃO AMERICANA DE 1787: AS PERSPECTIVAS DOS ANTIFEDERALISTAS NO CONTEXTO DO SURGIMENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS |
Resumo
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Paulo Roberto Ramos, Analissa Barros Pinheiro |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
Resumo
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Joshua Gomes Lopes, Ivson Antônio de Souza Meireles |
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v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
OS LIMITES À REFORMA CONSTITUCIONAL NO BRASIL E NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO |
Resumo
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Manuel Fondevila Marón |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Pela Mão do Devido Processo Legal Substancial: A Suprema Corte e a Consolidação do Constitucionalismo Laissez-Faire. |
Resumo
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Paulo Roberto Barbosa Ramos, Regina Lúcia Gonçalves Tavares |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SEUS LIMITES JURÍDICOS |
Resumo
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Maiara Sanches Machado Rocha, Olavo Augusto Alves Ferreira |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
POR QUE HAVERIA NO BRASIL UM SISTEMA DE REVISÃO JUDICIAL SUPERFORTE? A ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO |
Resumo
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Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL, ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL |
Resumo
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Pedro Augusto França de Macedo, Helcínkia Albuquerque dos Santos |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
REFORMA CONSTITUCIONAL: UMA TEORIA DE ESTABILIDADE OU DE INSTABILIDADE DO PROJETO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO? |
Resumo
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Marcelo Serrano Souza |
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