Edição | Título | |
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | DECISÕES CONTRADITÓRIAS NO STF: DISCRICIONARIEDADE OU ARBITRARIEDADE? | Resumo PDF |
Stéfani Clara da Silva Bezerra, Alexandre Antônio Bruno da Silva | ||
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | O ATIVISMO JURÍDICO NA CORTE SUPERIOR BRASILEIRA: Reflexões à luz da Teoria da Integridade de Dworkin | Resumo PDF |
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Leonardo Albuquerque Marques, Sandro Rogerio Jansen Castro | ||
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | EXISTE UM DIREITO AO ESQUECIMENTO? UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1010606 | Resumo PDF |
LIDIANE MOURA LOPES, MARIA VITAL DA ROCHA | ||
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