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Edição Título
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA ADPF 635 Resumo  PDF
Rafael Pinto dos Santos
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE CULTO NA PANDEMIA DE COVID-19 Resumo  PDF
Gustavo Henrique Maia Garcia, Paula Senra de Oliveira Amaral
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO O DIREITO DE IGUALDADE E EFETIVIDADE: REFLEXÕES DE UMA LEITURA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO Resumo  PDF
KARINE JANE NEIS
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO DECISÃO JUDICIAL E NEOLIBERALISMO: PRESERVAÇÃO HEGEMÔNICA DO SUPREMO EM FACE DA AGENDA DO EXECUTIVO Resumo  PDF
AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, GABRIEL SANTOS LIMA
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A CONSTITUIÇÃO COMO LIMITE PARA O ATIVISMO DO JUDICIÁRIO Resumo  PDF
Édson Luiz Facchi Junior, Doacir Gonçalves de Quadros
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Resumo  PDF
José Marcos Miné Vanzella, Rafael Pinto dos Santos
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A CAPTURA DA TEORIA DO SOPESAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA CONSIDERAÇÃO DOS LIMITES MATERIAIS E JURÍDICOS À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Érica Silva Teixeira, Saulo José Casali Bahia
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO TRAÇOS CARACTERIZADORES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UM DEBATE SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO(S) Resumo  PDF
Andressa Sloniec, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO DO PROCEDIMENTALISMO DE ALEXY À ABERTURA SUBSTANCIAL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE UM MODELO ADEQUADO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO. Resumo  PDF
Gabriela Costa e Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO ASPECTOS DA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DELIMITAÇÃO NA ESFERA DA FUNDAMENTALIDADE MATERIAL Resumo  PDF
Régis Willyan da Silva Andrade
 
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