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Edição |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA ADPF 635 |
Resumo
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Rafael Pinto dos Santos |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE CULTO NA PANDEMIA DE COVID-19 |
Resumo
PDF
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Gustavo Henrique Maia Garcia, Paula Senra de Oliveira Amaral |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
O DIREITO DE IGUALDADE E EFETIVIDADE: REFLEXÕES DE UMA LEITURA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO |
Resumo
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KARINE JANE NEIS |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
DECISÃO JUDICIAL E NEOLIBERALISMO: PRESERVAÇÃO HEGEMÔNICA DO SUPREMO EM FACE DA AGENDA DO EXECUTIVO |
Resumo
PDF
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AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, GABRIEL SANTOS LIMA |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A CONSTITUIÇÃO COMO LIMITE PARA O ATIVISMO DO JUDICIÁRIO |
Resumo
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Édson Luiz Facchi Junior, Doacir Gonçalves de Quadros |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE |
Resumo
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José Marcos Miné Vanzella, Rafael Pinto dos Santos |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A CAPTURA DA TEORIA DO SOPESAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA CONSIDERAÇÃO DOS LIMITES MATERIAIS E JURÍDICOS À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Érica Silva Teixeira, Saulo José Casali Bahia |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
TRAÇOS CARACTERIZADORES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UM DEBATE SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO(S) |
Resumo
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Andressa Sloniec, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
DO PROCEDIMENTALISMO DE ALEXY À ABERTURA SUBSTANCIAL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE UM MODELO ADEQUADO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO. |
Resumo
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Gabriela Costa e Silva |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
ASPECTOS DA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DELIMITAÇÃO NA ESFERA DA FUNDAMENTALIDADE MATERIAL |
Resumo
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Régis Willyan da Silva Andrade |
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