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Edição |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO |
Resumo
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Ronny Max Machado, Osmar Fernando Gonçalves Barreto |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A EVOLUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: DE PODER NULO A LEGISLADOR POSITIVO SUPREMO |
Resumo
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Maria Claudia Almendra Freitas Veloso, Oliva Brandão Melo Campelo |
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v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
DIREITO E ESTADO: SUAS CRISES E POR QUE? UMA VISÃO DOS CAMINHOS DO DIREITO BRASILEIRO |
Resumo
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Ana Lucia Brunetta Cardoso |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO PERANTE AS EXIGÊNCIAS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS A RESPEITO DO SENTIDO ADEQUADO DE UMA UNIDADE NA PLURALIDADE NORMATIVA |
Resumo
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Emilio Peluso Neder Meyer |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 132 E DA ADI 4277 |
Resumo
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Liv Lessa Lima Holanda |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO. |
Resumo
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Luma Gomes Gândara, João Carlos Fazano Sciarini |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
DO PROCEDIMENTALISMO DE ALEXY À ABERTURA SUBSTANCIAL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE UM MODELO ADEQUADO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO. |
Resumo
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Gabriela Costa e Silva |
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