O CONCEITO DE DIREITO E A PROPOSIÇÃO JURÍDICA: LIÇÕES A PARTIR DO CAPÍTULO III DE TEORIA PURA DO DIREITO (1934)

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Publicado: ago 12, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2021.v7i1.7756
Palavras-chave:
Teoria Pura, Positivismo, Proposição Jurídica, Norma, Coação.

Conteúdo do artigo principal

Leandro José de Souza Martins
PUC-Minas/Instituto Federal Minas Gerais
http://orcid.org/0000-0001-7366-1430

Resumo

Este artigo apresenta as linhas gerais do Capítulo III de “Teoria Pura do Direito”, de Hans Kelsen, conforme a Primeira Edição, escrita em 1934. Para tanto, demonstra como Kelsen, desde o título do capítulo, fundamenta-se em uma tese cuja centralidade é a conceituação do direito como ordem de coação pela proposição jurídica. A teoria pura do direito representa o direito positivo por meio do “dever ser”, bem como um aparato de coação, centralizado na norma jurídica. A norma jurídica se expressa como proposição jurídica que, sob a condição da conduta oposta, um ato de coação deve ocorrer como consequência.

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Como Citar
MARTINS, Leandro José de Souza. O CONCEITO DE DIREITO E A PROPOSIÇÃO JURÍDICA: LIÇÕES A PARTIR DO CAPÍTULO III DE TEORIA PURA DO DIREITO (1934). Teorias do Direito e Realismo Jurídico, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 24–42, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2021.v7i1.7756. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/7756. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 7 n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Referências

BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo/Rio de Janeiro: Unisinos/Renovar, 2006.

CONSANI, Cristina Foroni. Kelsen leitor de Kant: considerações a respeito da relação entre direito e moral e seus reflexos na política. Princípios: Revista de Filosofia (UFRN), v. 23, n. 41, p. 125-170, 28 set. 2016.

GOMES, Alexandre Travessoni. A Norma Fundamental em Kelsen. Revista do CAAP, Belo Horizonte, n. 2, p. 103-124, 1997. Disponível em https://revistadocaap.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/212/211. Acesso em 3 abr. 2021.

KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Trad. Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão. 2.ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989.

KELSEN, Hans. A Justiça e o Direito Natural. Trad. e Prefácio João Baptista Machado. Coimbra: Almedina, 2001. (Coleção Studium).

KELSEN, Hans. O problema da justiça. Trad. João Baptista Machado. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito: Introdução à Problemática Jurídico-Científica. Primeira Edição Alemã. Tradução e ensaio introdutório: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2021.

LOSANO, Mario G. Saggio Introdutivo. In: KELSEN, Hans. La Dottrina Pura del Diritto. Trad. Mario Losano. Torino: Einaudi, 1966, XII-LVII

OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes. (Org.) Hans Kelsen: teoria jurídica e política. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

PAULSON, Stanley L. Toward a Periodization of the Pure Theory of Law. In: GIANFORMAGGIO, Letizia (org.). Hans Kelsen´s Legal Theory: a diachronic point of view. Turin: G. Giappichelli Editore, 1990, p. 11-47.

PAULSON, Stanley L. Four Phases in Kelsen´s Pure Theory of Law? in: Oxford Journal of Legal Studies, n 18, v. 1, p. 153-166, 1998. Disponível em https://www.jstor.org/stable/764726?seq=1. Acesso em 10 abr. 2021.

SALGADO, Joaquim Carlos. A Ideia de Justiça em Kant: seu fundamento na liberdade e na igualdade. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1995.

SIEMEK, Marek J. A concepção da Filosofia Transcendental. Síntese, Belo Horizonte, v. 30 n. 96, p. 107-118, 2003. Disponível em https://faje.edu.br/periodicos/index.php/Sintese/article/view/510/933. Acesso em 2 abr. 2021.

TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes. A Teoria da Estrutura Hipotética das Normas Jurídicas de Kelsen: características, evolução e balanço de sua importância. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 12, pp. 73-120, jul./dez. 2020.

TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes. Estudo Introdutório: o lugar e alguns dos principais temas da primeira edição da Teoria Pura do Direito no contexto geral da obra de Kelsen. in: KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito: Introdução à Problemática Jurídico-Científica. Primeira Edição Alemã. Tradução e ensaio introdutório: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2021.