POPULISMO: NOÇÕES GERAIS

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José Claudio Monteiro de Brito Filho

Resumo

Estudo que pretende discutir o fenômeno do populismo. Seu objetivo é apresentar os elementos básicos para a compreensão desse fenômeno tão comum na política. O texto, para isso, discute, primeiro, a natureza do populismo, se é ou não uma ideologia, uma doença da democracia ou, como querem alguns, como Mouffe, um modo de fazer política. Depois, apresenta os elementos do populismo, presentes em qualquer de suas manifestações, independentemente da forma como se apresenta, para, antes da conclusão, analisar o populismo em sua relação com a democracia e na perspectiva da justiça distributiva. Metodologicamente, é uma pesquisa teórico-filosófica, que utiliza a literatura disponível na busca das noções gerais do populismo, especialmente na perspectiva de seus elementos, de sua relação com a democracia, e com a distribuição de direitos. Como principais resultados alcançados, conclui-se ser o populismo uma patologia da democracia, não sendo uma teoria que apresente, de maneira uniforme, uma justa distribuição de direitos. 

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Como Citar
MONTEIRO DE BRITO FILHO, José Claudio. POPULISMO: NOÇÕES GERAIS. Teorias do Direito e Realismo Jurídico, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 2, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2022.v8i2.9208. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/9208. Acesso em: 21 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

José Claudio Monteiro de Brito Filho, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Doutor em Direito (PUC/SP). Estágio pós-doutoral UniCEUB. vice-Coordenador do PPGD/CESUPA.  

Referências

AURÉLIO, Diogo Pires. O povo do populismo. In BARATA, André, COUTINHO, Luís Pereira e BRITO, Miguel Nogueira de (Orgs.). Populismo e democracia. Lisboa – Portugal: Edições 70, p. 129-160, 2021.

BARATA, André. Populismo, democracia a transformação. In BARATA, André, COUTINHO, Luís Pereira e BRITO, Miguel Nogueira de (Orgs.). Populismo e democracia. Lisboa – Portugal: Edições 70, p. 47-69, 2021.

BENTO, Antônio. Foi você que disse “populismo”?. In BARATA, André, COUTINHO, Luís Pereira e BRITO, Miguel Nogueira de (Orgs.). Populismo e democracia. Lisboa – Portugal: Edições 70, p. 71-97, 2021.

BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 12 ed. Tradução de Carmen C. Varriale e outros. Brasília: Editora Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002. V. 2.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Discriminação no trabalho. São Paulo: LTr, 2002.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Ações afirmativas. 4.ed. São Paulo: LTr, 2016.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Justiça: temas de liberalismo igualitário. Brasília; Editora Venturoli, 2021a.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Liberdades, pandemia e Poder Judiciário: atuação do Supremo Tribunal Federal. Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (1963), v. 75, p. 347-354, 2021b.

BRITO, Miguel Nogueira de. A inevitabilidade do populismo. In BARATA, André, COUTINHO, Luís Pereira e BRITO, Miguel Nogueira de (Orgs.). Populismo e democracia. Lisboa – Portugal: Edições 70, p. 207-261, 2021.

CANAS, Vitalino. Populismo: componente endêmica da democracia de partidos. In: CANAS, Vitalino (coord.). Estudos sobre populismo: uma perspectiva panorâmica. Lisboa – Portugal: AAFDL Editora, p. 13-47, 2020.

DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. Tradução de Jussara Simões. 2ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

DWORKIN, Ronald. A raposa e o porco-espinho: justiça e valor. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Editora WMF Martins fontes, 2014.

MILL, John Stuart. Sobre a liberdade. Lisboa – Portugal: Edições 70. 2006.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Temas de direito processual: (nona série). São Paulo: Saraiva, 2007.

MOUFFE, Chantal. Por um populismo de esquerda. Ebook: autonomia Literária, 2019.

MUDDE, CAS. Populism in the twenty-first century: an liberal democratic response to undemocratic liberalism. Disponível em www.amc.sas.openn.edu. Acesso em 25 de maio de 2022.

PINTO, José Felipe. Populismo e democracia: dinâmicas populistas na União Europeia. Lisboa – Portugal: Edições Sílabo, 2017.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. 3ed. Tradução de Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

SÁ, Alexandre Franco de. Ideias sem centro: esquerda a direita no populismo contemporâneo. Alfragide – Portugal: DomQuixote, 2021a.

SÁ, Alexandre Franco de. Populismo e liberalismo: entre direita conservadora e esquerda progressista. In BARATA, André, COUTINHO, Luís Pereira e BRITO, Miguel Nogueira de (Orgs.). Populismo e democracia. Lisboa – Portugal: Edições 70, p. 17-45, 2021b.

SILVA, Armando Barreiros e. O populismo de Bolsonaro: uma análise das eleições presidenciais brasileiras de 2018. Dissertação de Mestrado em Ciência Política defendida na Universidade do Minho – Escola de Economia e Gestão. Braga – Portugal, 2021.

VILLACAÑAS, José Luis. Populismo e antagonismo: uma crítica a Ernesto Laclau. In BARATA, André, COUTINHO, Luís Pereira e BRITO, Miguel Nogueira de (Orgs.). Populismo e democracia. Lisboa – Portugal: Edições 70, p. 161-185, 2021.

WALZER, Michael. Política a paixão: rumo a um liberalismo mais igualitário. Tradução de Patrícia de Freitas Ribeiro. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.